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Lista de normativos próprios

Foram encontradas 611 registros

Atualizado em: 23/09/2026 15:52:09

Nomeação, Agente: Lilian Stephanie Souza Lima, Cargo: Secretario Executivo Adjunto , Secretaria: Câmara Municipal de Campos Sales

Nomeação, Agente: Lilian Stephanie Souza Lima, Cargo: Secretario Executivo Adjunto , Secretaria: Câmara Municipal de Campos Sales

04/01/2021
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Nomeação, Agente: Natalia Gomes, Cargo: Secretario Executivo Adjunto , Secretaria: Câmara Municipal de Campos Sales

Nomeação, Agente: Natalia Gomes, Cargo: Secretario Executivo Adjunto , Secretaria: Câmara Municipal de Campos Sales

04/01/2021
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Nomeação, Agente: Lauro Honorato da Silva Neto, Cargo: Secretario Executivo, Secretaria: Câmara Municipal de Campos Sales

Nomeação, Agente: Lauro Honorato da Silva Neto, Cargo: Secretario Executivo, Secretaria: Câmara Municipal de Campos Sales

04/01/2021
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Exoneração, Agente: , Cargo: , Secretaria: Câmara Municipal de Campos Sales

Exoneração, Agente: , Cargo: , Secretaria: Câmara Municipal de Campos Sales

31/12/2020
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Denomina de “ARENINHA ANTONIO MARCOS SÁ DA SILVA” a areninha do Bairro Alto Alegre e dá outras providências.

Denomina de “ARENINHA ANTONIO MARCOS SÁ DA SILVA” a areninha do Bairro Alto Alegre e dá outras providências.

26/08/2020
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Altera a denominação da Rua Joaquim Távora para RUA MARIA DOLORES ARRAIS e dá outras providências.

Altera a denominação da Rua Joaquim Távora para RUA MARIA DOLORES ARRAIS e dá outras providências.

26/08/2020
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Autoriza o município de Campos Sales/Secretaria de Assistência Social e Trabalho, por ordenação de despesas da titular da pasta, regulamentando a matéria, a proceder com fornecimento de urnas mortuárias, traslados para sepultamento, fornecimento de kits bebês para as gestantes previamente atendidas e cadastradas no CRAS, e dá outras providências.

Autoriza o município de Campos Sales/Secretaria de Assistência Social e Trabalho, por ordenação de despesas da titular da pasta, regulamentando a matéria, a proceder com fornecimento de urnas mortuárias, traslados para sepultamento, fornecimento de kits bebês para as gestantes previamente atendidas e cadastradas no CRAS, e dá outras providências.

30/07/2020
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Autoriza doação de área (fração) de terreno de propriedade do município de Campos Sales ao Governo do Estado do Ceará, e dá outras providências.

Autoriza doação de área (fração) de terreno de propriedade do município de Campos Sales ao Governo do Estado do Ceará, e dá outras providências.

17/07/2020
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Dispõe sobre a denominação do Paço Municipal de Campos Sales (Sede da Prefeitura) e dá outras providências.

Dispõe sobre a denominação do Paço Municipal de Campos Sales (Sede da Prefeitura) e dá outras providências.

14/07/2020
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Autoriza o Executivo municipal, Município de Campos Sales, sob a ordenação de despesas da Secretária Municipal de Políticas para a Saúde, e sob as dotações e rubricas do orçamento de referida pasta, a proceder com distribuição de kits de EPIs, no combate a disseminação do COVID-19, e dá outras providências.

Autoriza o Executivo municipal, Município de Campos Sales, sob a ordenação de despesas da Secretária Municipal de Políticas para a Saúde, e sob as dotações e rubricas do orçamento de referida pasta, a proceder com distribuição de kits de EPIs, no combate a disseminação do COVID-19, e dá outras providências.

14/07/2020
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Altera a denominação do Bairro Expansão para BAIRRO PREFEITO FRANCISCO JAIME DE ANDRADE (JAIME ANDRADE), e dá outras providências.

Altera a denominação do Bairro Expansão para BAIRRO PREFEITO FRANCISCO JAIME DE ANDRADE (JAIME ANDRADE), e dá outras providências.

08/07/2020
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ENONERA O SERVIDOR QUE ABAIXO INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ENONERA O SERVIDOR QUE ABAIXO INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

30/06/2020
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Nomeação, Agente: Erica Costa Lima, Cargo: Secretario Executivo Adjunto , Secretaria: Câmara Municipal de Campos Sales

Nomeação, Agente: Erica Costa Lima, Cargo: Secretario Executivo Adjunto , Secretaria: Câmara Municipal de Campos Sales

30/06/2020
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Dispõe sobre o tempo de espera para atendimento ao público nas Agências Bancárias, nas Casas Lotéricas e Correspondentes Bancários estabelecidos no município de Campos Sales e adota outras providências.

Dispõe sobre o tempo de espera para atendimento ao público nas Agências Bancárias, nas Casas Lotéricas e Correspondentes Bancários estabelecidos no município de Campos Sales e adota outras providências.

23/06/2020
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Denomina de "Florisbela Maria do Espírito Santo", o Posto de Saúde do Distrito de Monte Castelo e adota outras providências.

Denomina de "Florisbela Maria do Espírito Santo", o Posto de Saúde do Distrito de Monte Castelo e adota outras providências.

16/06/2020
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DECRETA PONTO FACULTATIVO NA CÂMARA MUNICIPAL NO DIA 20 DE MARÇO DE 2020.

DECRETA PONTO FACULTATIVO NA CÂMARA MUNICIPAL NO DIA 20 DE MARÇO DE 2020.

17/03/2020
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Lei nº 641, de 13 de Março de 2020. Institui, no município de Campos Sales, o Dia Municipal da Fibromialgia e dá outras providências.

Lei nº 641, de 13 de Março de 2020. Institui, no município de Campos Sales, o Dia Municipal da Fibromialgia e dá outras providências.

13/03/2020
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NOMEIA O SERVIDOR QUE ABAIXO INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

NOMEIA O SERVIDOR QUE ABAIXO INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

02/03/2020
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EXONERA O SERVIDOR QUE ABAIXO INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

EXONERA O SERVIDOR QUE ABAIXO INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

02/03/2020
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Lei nº 639, de 27 de Fevereiro de 2020. Dispõe sobre a doação de área imóvel à Igraja Assembléia de Deus de Campos Sales, entidade de atividades regiliosas sem fins lucrativos e dá outras providências.

Lei nº 639, de 27 de Fevereiro de 2020. Dispõe sobre a doação de área imóvel à Igraja Assembléia de Deus de Campos Sales, entidade de atividades regiliosas sem fins lucrativos e dá outras providências.

27/02/2020
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Lei nº 638, de 27 de Fevereiro de 2020. Dispõe sobre a fixação do salário base dos Enfermeiros municipais e dá outras providências.

Lei nº 638, de 27 de Fevereiro de 2020. Dispõe sobre a fixação do salário base dos Enfermeiros municipais e dá outras providências.

27/02/2020
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Lei nº 640, de 27 de Fevereiro de 2020. Denomina de Rua Francisco Chagas de Souza (popularmente conhecido como "Chagas Amargoso") a via pública que abaixo indica e dá outras providências.

Lei nº 640, de 27 de Fevereiro de 2020. Denomina de Rua Francisco Chagas de Souza (popularmente conhecido como "Chagas Amargoso") a via pública que abaixo indica e dá outras providências.

27/02/2020
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DECRETA PONTO FACULTATIVO NO FUNCIONAMENTO ADMINISTRATIVO DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAMPOS SALES/CE, ENTRE OS DIAS 24 E 26 DE FEVEREIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETA PONTO FACULTATIVO NO FUNCIONAMENTO ADMINISTRATIVO DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAMPOS SALES/CE, ENTRE OS DIAS 24 E 26 DE FEVEREIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

21/02/2020
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INSTITUI E REGULAMENTA A JORNADA DE TRABALHO DE REGIME 12X36 HORAS NO ÂMBITO DO FUNCIONALISMO PÚBLICO DE CAMPOS SALES/CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI E REGULAMENTA A JORNADA DE TRABALHO DE REGIME 12X36 HORAS NO ÂMBITO DO FUNCIONALISMO PÚBLICO DE CAMPOS SALES/CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

10/02/2020
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DISPÕE SOBRE A DEFINIÇÃO DE PERCENTUAL DE AUMENTO AOS SERVIDORES DO MAGISTÉRIO DE NIVEL MÉDIO E SUPERIOR DA EDUCAÇÃO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A DEFINIÇÃO DE PERCENTUAL DE AUMENTO AOS SERVIDORES DO MAGISTÉRIO DE NIVEL MÉDIO E SUPERIOR DA EDUCAÇÃO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

07/02/2020
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NOMEAÇÃO.

03/02/2020
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NOMEIA O SERVIDOR.

NOMEIA O SERVIDOR.

02/01/2020
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NOMEIA O SERVIDOR.

NOMEIA O SERVIDOR.

02/01/2020
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NOMEIA O SERVIDOR.

NOMEIA O SERVIDOR.

02/01/2020
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NOMEIA O SERVIDOR.

NOMEIA O SERVIDOR.

02/01/2020
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