DENOMINA DE RUA ORLANDO DUARTE ALENCAR A VIA PÚBLICA ATUALMENTE CONHECIDA COMO RUA VALDEMAR FALCÃO, SITUADA NO CENTRO DESTE MUNICÍPIO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DAS VIAS PÚBLICAS QUE ABAIXO INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DAS VIAS PÚBLICAS QUE ABAIXO INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DENOMINA DE RUA ORLANDO DUARTE ALENCAR A VIA PÚBLICA ATUALMENTE CONHECIDA COMO RUA VALDEMAR FALCÃO, SITUADA NO CENTRO DESTE MUNICÍPIO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETA PONTO FACULTATIVO NO FUNCIONAMENTO ADMINISTRATIVO DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAMPOS SALES/CE, NO DIA 06 DE SETEMBRO DE 2021 E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DO PRAZO PARA ADESÃO AO REFIS MUNICIPAL – LEI Nº 661 2021.

DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DO PRAZO PARA ADESÃO AO REFIS MUNICIPAL – LEI Nº 661 2021.

DECRETA LUTO OFICIAL NA CÂMARA MUNICIPAL DE CAMPOS SALES EM VIRTUDE DO FALECIMENTO DO SENHOR ORLANDO DUARTE DE ALENCAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício de 2022 e dá outras providências.

Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício de 2022 e dá outras providências.

Denomina de LEONEL BATISTA DE LIMA o calçadão público que abaixo indica e dá outras providências.

Denomina de LEONEL BATISTA DE LIMA o calçadão público que abaixo indica e dá outras providências.

Cria a semana comemorativa aos aniversários de fundação dos distritos e adota outras providências.

Cria a semana comemorativa aos aniversários de fundação dos distritos e adota outras providências.

Dispõe sobre a delimitação de perímetro no entorno da imagem de Nossa Senhora da Penha, onde fica proibida a construção por particulares e dá outras providências.

Dispõe sobre a delimitação de perímetro no entorno da imagem de Nossa Senhora da Penha, onde fica proibida a construção por particulares e dá outras providências.

Dispõe sobre doação de área (imóvel) à Associação Maria do Socorro Carvalho de Oliveira, entidade de atividades sociais, sem fins lucrativos, e dá outras providências.

Extingue cargo de auxiliar de serviços gerais, e dá outras providências.

Dispõe sobre doação de área (imóvel) à Associação Maria do Socorro Carvalho de Oliveira, entidade de atividades sociais, sem fins lucrativos, e dá outras providências.

Extingue cargo de auxiliar de serviços gerais, e dá outras providências.

Dispõe sobre a instalação, em praças e parques públicos, de brinquedos adaptados e equipamentos especialmente desenvolvidos para lazer e recreação de crianças com mobilidade reduzida e necessidades especiais, no âmbito do Município de Campos Sales, Ceará, e dá outras providências.

Institui o programa municipal de transferência de renda “Cartão Realizar”, na forma que indica e da outras providências.

Dispõe sobre a instalação, em praças e parques públicos, de brinquedos adaptados e equipamentos especialmente desenvolvidos para lazer e recreação de crianças com mobilidade reduzida e necessidades especiais, no âmbito do Município de Campos Sales, Ceará, e dá outras providências.

Institui o programa municipal de transferência de renda “Cartão Realizar”, na forma que indica e da outras providências.

NOMEIA O SERVIDOR QUE ABAIXO INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

EXONERA O SERVIDOR QUE ABAIXO INDICA A ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Institui o programa para recuperação de créditos fiscais – REFIS MUNICIPAL.

Autoriza a afetação do imóvel abaixo indicado ao uso especial da Câmara Municipal de Campos Sales e dá outras providências.

Declara patrimônio histórico, cultural imaterial do Município de Campos Sales – CE, a história, ritos e celebrações referentes à heroína Bárbara Pereira de Alencar, e patrimônio histórico, cultural material o túmulo e a igreja de Nossa Senhora do Rosário onde a mesma foi sepultada.

Declara patrimônio histórico, cultural imaterial do Município de Campos Sales – CE, a história, ritos e celebrações referentes à heroína Bárbara Pereira de Alencar, e patrimônio histórico, cultural material o túmulo e a igreja de Nossa Senhora do Rosário onde a mesma foi sepultada.