REQUER, APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, O ENVIO DE OFÍCIO AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL DE CAMPOS SALES, MOÉSIO LOIOLA DE MELO, COM ENCAMINHAMENTO A ILMA. SRA. SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E TRABALHO, ELZA MARIA DA SILVA NUNES DE ALENCAR, SOLICITANDO INFORMAÇÕES SOBRE A ELABORAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DA PRIMEIRA INFÂNCIA (PMPI) E, EM CASO AFIRMATIVO, QUE SEJA ENCAMINHADA CÓPIA DO REFERIDO DOCUMENTO A ESTA CASA LEGISLATIVA PARA CONHECIMENTO E ACOMPANHAMENTO.

REQUER, APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, O ENVIO DE OFÍCIO AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL DE CAMPOS SALES, MOÉSIO LOIOLA DE MELO, SOLICITANDO INFORMAÇÕES DETALHADAS ACERCA DA DESTINAÇÃO E DA UTILIDADE PÚBLICA DO IMÓVEL (TERRENO E PRÉDIO) ONDE FUNCIONAVA A ENTIDADE HOSPITAL GERAL DE CAMPOS SALES LTDA, SITUADO À RUA CORONEL BALECO, Nº 895, BAIRRO CENTRO, EM CAMPOS SALES – CE, IMÓVEL ESTE DESAPROPRIADO PELO MUNICÍPIO NO ANO DE 2016.

REQUER, APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, O ENVIO DE OFÍCIO AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL DE CAMPOS SALES, MOÉSIO LOIOLA DE MELO, COM ENCAMINHAMENTO AO ILMO. SR. SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS, GENIVAL SANTOS, SOLICITANDO INFORMAÇÕES SOBRE O VALOR TOTAL ARRECADADO COM A TAXA DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA (CIP) NO PERÍODO COMPREENDIDO ENTRE JANEIRO E OUTUBRO DE 2025.

REQUER, APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, O ENVIO DE OFÍCIO AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL DE CAMPOS SALES, MOÉSIO LOIOLA DE MELO, COM ENCAMINHAMENTO A EXMA. SRA. SECRETÁRIA MUNICIPAL DE POLÍTICAS PARA SAÚDE, MORGANA KELLY BEZERRA FORTALEZA, SOLICITANDO INFORMAÇÕES SOBRE A EXECUÇÃO DA LEI MUNICIPAL Nº 753, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2023, QUE “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CRIAR O PROGRAMA KIT LANCHE ALIMENTAÇÃO AO PACIENTE E ACOMPANHANTE TRANSPORTADOS PARA TRATAMENTO DE SAÚDE EM OUTROS MUNICÍPIOS”.

REQUER, APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, O ENVIO DE OFÍCIO AO EXMO. SR. SECRETÁRIO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL, DAMIÃO FERREIRA DE OLIVEIRA, SOLICITANDO INFORMAÇÕES DETALHADAS SOBRE AS POLÍTICAS PÚBLICAS EXECUTADAS NO PERÍODO DE JANEIRO A OUTUBRO DE 2025 VOLTADAS PARA O ATENDIMENTO, INCENTIVO E FORTALECIMENTO DA PARTICIPAÇÃO DE JOVENS E MULHERES AGRICULTORES NO MUNICÍPIO.

REQUER, APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, O ENVIO DE OFÍCIO AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL DE CAMPOS SALES, MOÉSIO LOIOLA DE MELO, SOLICITANDO INFORMAÇÕES DETALHADAS E ATUALIZADAS ACERCA DO HOSPITAL MUNICIPAL DRA. EMÍLIA CASTELO BRANCO FORTALEZA, INCLUINDO: 1) A PREVISÃO OFICIAL E ATUALIZADA PARA SUA INAUGURAÇÃO; 2) A ESTRUTURA DE SERVIÇOS E ESPECIALIDADES MÉDICAS QUE SERÃO DISPONIBILIZADOS À POPULAÇÃO; 3) OS EQUIPAMENTOS E APARELHOS JÁ ADQUIRIDOS PARA FUNCIONAMENTO DA UNIDADE, ESPECIALMENTE OS DESTINADOS AO CENTRO CIRÚRGICO E DEMAIS SETORES DE ATENDIMENTO HOSPITALAR.

REQUER, APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, A EMISSÃO DE MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL DE SALITRE, RONDILSON DE ALENCAR RIBEIRO; AO ILMO. SR. SECRETÁRIO DE AGRICULTURA, MAILTON DA COSTA MORAIS; AO ILMO. SR. SECRETÁRIO DE CULTURA, JUVENTUDE E TURISMO, ANTÔNIO EDINALDO DE MORAIS; AO ILMO. SR. PRESIDENTE DA COOPERATIVA COORPARSAL, GELSON DA SILVA RIBEIRO; E AO ILMO. SR. COORDENADOR DE ARTES DO MUNICÍPIO DE SALITRE, DJANGO DA SILVA LIMA, PELA REALIZAÇÃO DO EVENTO EXPOSALITRE 2025.

REQUER, APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, O ENVIO DE OFÍCIO AO ILMO. SR. SECRETÁRIO MUNICIPAL DE POLÍTICAS PARA EDUCAÇÃO, HILDEFRAN ALENCAR RIBEIRO, SOLICITANDO INFORMAÇÕES DETALHADAS SOBRE QUAL O DESTINO TEM SIDO DADO AOS MATERIAIS PROVENIENTES DAS REFORMAS E MANUTENÇÕES REALIZADAS NAS ESCOLAS MUNICIPAIS, ESPECIALMENTE ITENS COMO MADEIRAS, TELHAS, PORTAS, JANELAS, FERRAGENS E OUTROS BENS MÓVEIS OU MATERIAIS REAPROVEITÁVEIS.

REQUER, APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, A EMISSÃO DE MOÇÃO DE RECONHECIMENTO, LOUVOR E CONGRATULAÇÕES AO MÉDICO E EX-PREFEITO DR. PAULO NEY MARTINS, PELOS EXPRESSIVOS SERVIÇOS PRESTADOS AO MUNICÍPIO DE CAMPOS SALES, DESTACANDO SUA TRAJETÓRIA MARCADA PELA DEDICAÇÃO À MEDICINA, AO SERVIÇO PÚBLICO E PELO COMPROMISSO COM O BEM-ESTAR E O DESENVOLVIMENTO DA POPULAÇÃO CAMPOSSALENSE.

INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE CAMPOS SALES, MOÉSIO LOIOLA DE MELO, COM ENCAMINHAMENTO AO SENHOR SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E URBANISMO, JOSÉ ARY DE SOUZA SOLANO FEITOSA, A NECESSIDADE DE CONSTRUÇÃO, EM REGIME DE URGÊNCIA, DE UMA PASSAGEM MOLHADA NA AVENIDA JANUÁRIO DE SOUZA NETO (ANTIGA AVENIDA PADRE NOBRE), LOCALIZADA NO BAIRRO GUARANI.