REQUER, APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, O ENVIO DE OFÍCIO AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL DE CAMPOS SALES, MOÉSIO LOIOLA DE MELO, COM ENCAMINHAMENTO A ILMA. SRA. SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E TRABALHO, ELZA MARIA DA SILVA NUNES DE ALENCAR, SOLICITANDO INFORMAÇÕES SOBRE A ELABORAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DA PRIMEIRA INFÂNCIA (PMPI) E, EM CASO AFIRMATIVO, QUE SEJA ENCAMINHADA CÓPIA DO REFERIDO DOCUMENTO A ESTA CASA LEGISLATIVA PARA CONHECIMENTO E ACOMPANHAMENTO.

REQUER, APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, O ENVIO DE OFÍCIO AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL DE CAMPOS SALES, MOÉSIO LOIOLA DE MELO, SOLICITANDO INFORMAÇÕES DETALHADAS ACERCA DA DESTINAÇÃO E DA UTILIDADE PÚBLICA DO IMÓVEL (TERRENO E PRÉDIO) ONDE FUNCIONAVA A ENTIDADE HOSPITAL GERAL DE CAMPOS SALES LTDA, SITUADO À RUA CORONEL BALECO, Nº 895, BAIRRO CENTRO, EM CAMPOS SALES – CE, IMÓVEL ESTE DESAPROPRIADO PELO MUNICÍPIO NO ANO DE 2016.

REQUER, APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, O ENVIO DE OFÍCIO AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL DE CAMPOS SALES, MOÉSIO LOIOLA DE MELO, COM ENCAMINHAMENTO AO ILMO. SR. SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS, GENIVAL SANTOS, SOLICITANDO INFORMAÇÕES SOBRE O VALOR TOTAL ARRECADADO COM A TAXA DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA (CIP) NO PERÍODO COMPREENDIDO ENTRE JANEIRO E OUTUBRO DE 2025.

REQUER, APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, O ENVIO DE OFÍCIO AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL DE CAMPOS SALES, MOÉSIO LOIOLA DE MELO, COM ENCAMINHAMENTO A EXMA. SRA. SECRETÁRIA MUNICIPAL DE POLÍTICAS PARA SAÚDE, MORGANA KELLY BEZERRA FORTALEZA, SOLICITANDO INFORMAÇÕES SOBRE A EXECUÇÃO DA LEI MUNICIPAL Nº 753, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2023, QUE “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CRIAR O PROGRAMA KIT LANCHE ALIMENTAÇÃO AO PACIENTE E ACOMPANHANTE TRANSPORTADOS PARA TRATAMENTO DE SAÚDE EM OUTROS MUNICÍPIOS”.

REQUER, APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, O ENVIO DE OFÍCIO AO EXMO. SR. SECRETÁRIO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL, DAMIÃO FERREIRA DE OLIVEIRA, SOLICITANDO INFORMAÇÕES DETALHADAS SOBRE AS POLÍTICAS PÚBLICAS EXECUTADAS NO PERÍODO DE JANEIRO A OUTUBRO DE 2025 VOLTADAS PARA O ATENDIMENTO, INCENTIVO E FORTALECIMENTO DA PARTICIPAÇÃO DE JOVENS E MULHERES AGRICULTORES NO MUNICÍPIO.

REQUER, APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, O ENVIO DE OFÍCIO AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL DE CAMPOS SALES, MOÉSIO LOIOLA DE MELO, SOLICITANDO INFORMAÇÕES DETALHADAS E ATUALIZADAS ACERCA DO HOSPITAL MUNICIPAL DRA. EMÍLIA CASTELO BRANCO FORTALEZA, INCLUINDO: 1) A PREVISÃO OFICIAL E ATUALIZADA PARA SUA INAUGURAÇÃO; 2) A ESTRUTURA DE SERVIÇOS E ESPECIALIDADES MÉDICAS QUE SERÃO DISPONIBILIZADOS À POPULAÇÃO; 3) OS EQUIPAMENTOS E APARELHOS JÁ ADQUIRIDOS PARA FUNCIONAMENTO DA UNIDADE, ESPECIALMENTE OS DESTINADOS AO CENTRO CIRÚRGICO E DEMAIS SETORES DE ATENDIMENTO HOSPITALAR.

REQUER, APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, A EMISSÃO DE MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL DE SALITRE, RONDILSON DE ALENCAR RIBEIRO; AO ILMO. SR. SECRETÁRIO DE AGRICULTURA, MAILTON DA COSTA MORAIS; AO ILMO. SR. SECRETÁRIO DE CULTURA, JUVENTUDE E TURISMO, ANTÔNIO EDINALDO DE MORAIS; AO ILMO. SR. PRESIDENTE DA COOPERATIVA COORPARSAL, GELSON DA SILVA RIBEIRO; E AO ILMO. SR. COORDENADOR DE ARTES DO MUNICÍPIO DE SALITRE, DJANGO DA SILVA LIMA, PELA REALIZAÇÃO DO EVENTO EXPOSALITRE 2025.

REQUER, APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, O ENVIO DE OFÍCIO AO ILMO. SR. SECRETÁRIO MUNICIPAL DE POLÍTICAS PARA EDUCAÇÃO, HILDEFRAN ALENCAR RIBEIRO, SOLICITANDO INFORMAÇÕES DETALHADAS SOBRE QUAL O DESTINO TEM SIDO DADO AOS MATERIAIS PROVENIENTES DAS REFORMAS E MANUTENÇÕES REALIZADAS NAS ESCOLAS MUNICIPAIS, ESPECIALMENTE ITENS COMO MADEIRAS, TELHAS, PORTAS, JANELAS, FERRAGENS E OUTROS BENS MÓVEIS OU MATERIAIS REAPROVEITÁVEIS.

REQUER, APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, A EMISSÃO DE MOÇÃO DE RECONHECIMENTO, LOUVOR E CONGRATULAÇÕES AO MÉDICO E EX-PREFEITO DR. PAULO NEY MARTINS, PELOS EXPRESSIVOS SERVIÇOS PRESTADOS AO MUNICÍPIO DE CAMPOS SALES, DESTACANDO SUA TRAJETÓRIA MARCADA PELA DEDICAÇÃO À MEDICINA, AO SERVIÇO PÚBLICO E PELO COMPROMISSO COM O BEM-ESTAR E O DESENVOLVIMENTO DA POPULAÇÃO CAMPOSSALENSE.

INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE CAMPOS SALES, MOÉSIO LOIOLA DE MELO, COM ENCAMINHAMENTO AO SENHOR SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E URBANISMO, JOSÉ ARY DE SOUZA SOLANO FEITOSA, A NECESSIDADE DE CONSTRUÇÃO, EM REGIME DE URGÊNCIA, DE UMA PASSAGEM MOLHADA NA AVENIDA JANUÁRIO DE SOUZA NETO (ANTIGA AVENIDA PADRE NOBRE), LOCALIZADA NO BAIRRO GUARANI.

INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL DE CAMPOS SALES, MOÉSIO LOIOLA DE MELO, A NECESSIDADE DE REALIZAÇÃO DE SERVIÇOS DE LIMPEZA E DESASSOREAMENTO DO AÇUDE DO GOVERNO, LOCALIZADO NO BAIRRO GUARANI.

INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL DE CAMPOS SALES, MOÉSIO LOIOLA DE MELO, COM ENCAMINHAMENTO A EXMA. SRA. SECRETÁRIA MUNICIPAL DE POLÍTICAS PARA SAÚDE, MORGANA KELLY BEZERRA FORTALEZA, QUE SEJAM ADOTADAS AS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS PARA A AMPLIAÇÃO E COBERTURA DA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE (UBS) LOCALIZADA NO DISTRITO DE CARMELÓPOLIS, VISANDO MELHORAR AS CONDIÇÕES ESTRUTURAIS E O ATENDIMENTO PRESTADO À POPULAÇÃO DAQUELA LOCALIDADE.

REQUER, APÓS OUVIDO O SOBERANO PLENÁRIO, A REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA DESTINADA A DISCUTIR A SITUAÇÃO ATUAL DO TRÂNSITO NO MUNICÍPIO DE CAMPOS SALES, COM A PARTICIPAÇÃO DO PREFEITO MUNICIPAL, DO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E URBANISMO, DE REPRESENTANTES DA POLÍCIA MILITAR, DO DETRAN-CE E DA SOCIEDADE CIVIL ORGANIZADA.

REQUER, APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, A EMISSÃO DE MOÇÃO DE RECONHECIMENTO, LOUVOR E CONGRATULAÇÕES AOS PROFISSIONAIS QUE INTEGRAM A EQUIPE DA POLICLÍNICA BÁRBARA PEREIRA DE ALENCAR, EM CAMPOS SALES/CE, EM VIRTUDE DOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS COM DEDICAÇÃO, ZELO E HUMANIZAÇÃO À POPULAÇÃO DE CAMPOS SALES E MUNICÍPIOS REFERENCIADOS.

REQUER, APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, O ENVIO DE OFÍCIO AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL DE CAMPOS SALES, MOÉSIO LOIOLA DE MELO, COM ENCAMINHAMENTO AO ILMO. SR. SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS, GENIVAL SANTOS, SOLICITANDO QUE SEJAM ENCAMINHADAS, NO PRAZO LEGAL, AS SEGUINTES INFORMAÇÕES E CÓPIAS DE DOCUMENTOS REFERENTES AO LEILÃO PÚBLICO DE BENS DIVULGADO NO SITE OFICIAL DO MUNICÍPIO DE CAMPOS SALES.

REQUER, APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, O ENVIO DE OFÍCIO A EXMA. SRA. SECRETÁRIA MUNICIPAL DE POLÍTICAS PARA SAÚDE, MORGANA KELLY BEZERRA FORTALEZA, SOLICITANDO INFORMAÇÕES DETALHADAS SOBRE OS PROCEDIMENTOS E PROTOCOLOS ADOTADOS PELA SECRETARIA NO QUE SE REFERE AO RECOLHIMENTO, ARMAZENAMENTO E DESCARTE DE MEDICAMENTOS VENCIDOS OU IMPRÓPRIOS PARA O CONSUMO, EXISTENTES NAS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE DA SEDE E DA ZONA RURAL DO MUNICÍPIO.

REQUER, APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, O ENVIO DE OFÍCIO AO EXMO. SR. SECRETÁRIO MUNICIPAL DE RECURSOS HÍDRICOS E MEIO AMBIENTE, CÍCERO DE OLIVEIRA SIMÃO, SOLICITANDO INFORMAÇÕES SOBRE A RETIRADA DE ÁGUA POR CARROS-PIPA DO AÇUDE POÇO DE PEDRAS (ACAMPAMENTO), NO DISTRITO DE POÇO DAS PEDRAS, BEM COMO A IMEDIATA SUSPENSÃO DA PRÁTICA, CASO AINDA ESTEJA EM ANDAMENTO.

INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL DE CAMPOS SALES, MOÉSIO LOIOLA DE MELO, COM ENCAMINHAMENTO A EXMA. SRA. SECRETÁRIA MUNICIPAL DE POLÍTICAS PARA SAÚDE, MORGANA KELLY BEZERRA FORTALEZA, A ENTREGA DE KITS DE TRABALHO AOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE (ACS) E AOS AGENTES DE COMBATE ÀS ENDEMIAS (ACE), CONTENDO BOLSA, BONÉ, COLETE, PROTETOR SOLAR E DEMAIS ITENS NECESSÁRIOS AO DESEMPENHO SEGURO E ADEQUADO DE SUAS ATIVIDADES.

INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL DE CAMPOS SALES, MOÉSIO LOIOLA DE MELO, COM ENCAMINHAMENTO A EXMA. SRA. SECRETÁRIA MUNICIPAL DE POLÍTICAS PARA SAÚDE, MORGANA KELLY BEZERRA FORTALEZA, A CONTRATAÇÃO DE MÉDICO CARDIOLOGISTA PARA ATENDER À CRESCENTE DEMANDA POR CONSULTAS E ACOMPANHAMENTO ESPECIALIZADO NA REDE PÚBLICA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE CAMPOS SALES/CE.

INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE CAMPOS SALES, MOÉSIO LOIOLA DE MELO, COM ENCAMINHAMENTO AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE POLÍTICAS PARA EDUCAÇÃO, HILDEFRAN ALENCAR JURUMENHA RIBEIRO, A ADOÇÃO DAS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS PARA INCLUIR, NO CURRÍCULO ESCOLAR DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO, A DISCIPLINA “HISTÓRIA DO MUNICÍPIO DE CAMPOS SALES”, ASSEGURANDO QUE OS ALUNOS TENHAM ACESSO AO CONHECIMENTO SOBRE AS ORIGENS, A FORMAÇÃO, O DESENVOLVIMENTO E OS ASPECTOS CULTURAIS, SOCIAIS, ECONÔMICOS E POLÍTICOS DO MUNICÍPIO.

INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE CAMPOS SALES, MOÉSIO LOIOLA DE MELO, QUE ENCAMINHE A ESTA CASA LEGISLATIVA PROJETO DE LEI DISPONDO SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE TRÂNSITO DE CAMPOS SALES/CE, ÓRGÃO DE CARÁTER CONSULTIVO E DELIBERATIVO, DESTINADO A PROMOVER ESTUDOS, PROPOR SOLUÇÕES E COLABORAR NA FORMULAÇÃO DE POLÍTICAS PÚBLICAS VOLTADAS À ORGANIZAÇÃO E À SEGURANÇA DO TRÂNSITO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO.

INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL DE CAMPOS SALES, MOÉSIO LOIOLA DE MELO, COM ENCAMINHAMENTO A ILMA. SRA. SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E TRABALHO, ELZA MARIA DA SILVA NUNES DE ALENCAR, A CRIAÇÃO DO SELO “EMPRESA AMIGA DA TERCEIRA IDADE”, COMO FORMA DE RECONHECER E INCENTIVAR ESTABELECIMENTOS QUE ADOTEM PRÁTICAS DE INCLUSÃO, VALORIZAÇÃO E RESPEITO ÀS PESSOAS IDOSAS NO MUNICÍPIO DE CAMPOS SALES/CE.

INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL DE CAMPOS SALES, MOÉSIO LOIOLA DE MELO, A ADOÇÃO DAS MEDIDAS NECESSÁRIAS PARA QUE SEJAM REALIZADOS ESTUDOS DE ENGENHARIA DE TRÁFEGO, COM O OBJETIVO DE AVALIAR A POSSIBILIDADE DE IMPLANTAÇÃO DE MÃO ÚNICA EM ALGUMAS RUAS DO MUNICÍPIO DE CAMPOS SALES/CE, BUSCANDO MELHORAR A FLUIDEZ E A SEGURANÇA NO TRÂNSITO LOCAL.

REQUER, APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, O ENVIO DE OFÍCIO A EXMA. SRA. SECRETÁRIA MUNICIPAL DE POLÍTICAS PARA SAÚDE, MORGANA KELLY BEZERRA FORTALEZA, SOLICITANDO INFORMAÇÕES SOBRE QUANTOS EXAMES DE HEMOGRAMA ESTÃO ATUALMENTE NA FILA DE ESPERA, BEM COMO A REALIZAÇÃO DE UM MUTIRÃO COM O OBJETIVO DE REDUZIR A DEMANDA REPRIMIDA E AGILIZAR O ATENDIMENTO À POPULAÇÃO.

REQUER, APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, O ENVIO DE OFÍCIO AO ILMO. SR. SECRETÁRIO MUNICIPAL DE RECURSOS HÍDRICOS E MEIO AMBIENTE, CÍCERO DE OLIVEIRA SIMÃO, SOLICITANDO INFORMAÇÕES SOBRE A QUANTIDADE DE CARROS-PIPA ATUALMENTE EM OPERAÇÃO NO MUNICÍPIO DE CAMPOS SALES, BEM COMO A ESTRATÉGIA DE ABASTECIMENTO ADOTADA PARA ATENDIMENTO DAS COMUNIDADES.

INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL DE CAMPOS SALES, MOÉSIO LOIOLA DE MELO, QUE ENCAMINHE À CÂMARA MUNICIPAL PROJETO DE LEI DISPONDO SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA “REDE ROSA DE ACOLHIMENTO”, VOLTADO AO CUIDADO INTEGRAL E INTERSETORIAL DAS MULHERES DIAGNOSTICADAS COM CÂNCER DE MAMA, ASSEGURANDO ACOLHIMENTO HUMANO, ACOMPANHAMENTO PREVENTIVO E SUPORTE SOCIAL DESDE O DIAGNÓSTICO ATÉ O PÓS-TRATAMENTO.

INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE CAMPOS SALES, MOÉSIO LOIOLA DE MELO, A ADOÇÃO DE MEDIDAS PARA A ADAPTAÇÃO DE ESPAÇOS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO, COM FOCO NA ACESSIBILIDADE, MOBILIDADE E SEGURANÇA DA POPULAÇÃO IDOSA, DE FORMA A ASSEGURAR CONDIÇÕES DIGNAS DE CIRCULAÇÃO E CONVIVÊNCIA COMUNITÁRIA.

INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE CAMPOS SALES, MOÉSIO LOIOLA DE MELO, COM ENCAMINHAMENTO AO SENHOR SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E URBANISMO, JOSÉ ARY DE SOUZA SOLANO FEITOSA, QUE SEJAM ADOTADAS AS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS PARA A IMPLANTAÇÃO E AMPLIAÇÃO DO SANEAMENTO BÁSICO EM TODOS OS DISTRITOS DO MUNICÍPIO DE CAMPOS SALES, VISANDO A MELHORIA DA QUALIDADE DE VIDA DA POPULAÇÃO E A PROMOÇÃO DA SAÚDE PÚBLICA.

INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE CAMPOS SALES, MOÉSIO LOIOLA DE MELO, COM ENCAMINHAMENTO AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE POLÍTICAS PARA EDUCAÇÃO, HILDEFRAN ALENCAR JURUMENHA RIBEIRO, QUE PROMOVAM O RETORNO DAS TURMAS DA EDUCAÇÃO INFANTIL QUE ATUALMENTE FUNCIONAM NA ESCOLA SÃO JOSÉ PARA AS INSTALAÇÕES DA ANTIGA ESCOLA DO ACOCI, BEM COMO O RETORNO DAS CRIANÇAS DA EDUCAÇÃO INFANTIL DO SÍTIO ALÍVIO, QUE ESTÃO ESTUDANDO NAS LOCALIDADES DE CARMELÓPOLIS E QUEIMADAS, PARA A ESCOLA DO SÍTIO ALÍVIO, ATUALMENTE DESATIVADA.

INDICA AO EXMO. SR. SECRETÁRIO DE DESENVOLVIMENTO RURAL, DAMIÃO FERREIRA DE OLIVEIRA E AO EXMO. SR. SECRETÁRIO MUNICIPAL DE RECURSOS HÍDRICOS E MEIO AMBIENTE, CÍCERO DE OLIVEIRA SIMÃO, QUE ADOTE AS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS PARA COLOCAR EM PLENO FUNCIONAMENTO O VIVEIRO DE MUDAS DO MUNICÍPIO, PRIORIZANDO A PRODUÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE MUDAS FRUTÍFERAS.