REQUER, APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, O ENVIO DE OFÍCIO AO EXMO. SR. GOVERNADOR DO ESTADO DO CEARÁ, ELMANO DE FREITAS E AO EXMO. SR. SECRETÁRIO ESTADUAL DE RECURSOS HÍDRICOS, FERNANDO SANTANA E AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL DE CAMPOS SALES, MOÉSIO LOIOLA DE MELO, SOLICITANDO ESTUDO DE VIABILIDADE TÉCNICA PARA A CONSTRUÇÃO DE UM AÇUDE DE GRANDE PORTE, COM O OBJETIVO DE REFORÇAR O ABASTECIMENTO HÍDRICO DA CIDADE DE CAMPOS SALES.

REQUER, APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, O ENVIO DE OFÍCIO AO EXMO. SR. GOVERNADOR DO ESTADO DO CEARÁ, ELMANO DE FREITAS E AO EXMO. SR. SECRETÁRIO ESTADUAL DE RECURSOS HÍDRICOS, FERNANDO SANTANA, SOLICITANDO A DISPONIBILIZAÇÃO DE UM CAMINHÃO-PIPA PARA ATENDER ÀS FAMÍLIAS DOS SÍTIOS SERRA VERDE E LAGOA DO CARMO, NO MUNICÍPIO DE CAMPOS SALES.

REQUER, APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, O ENVIO DE OFÍCIO AO ILMO. SR. SECRETÁRIO MUNICIPAL DE POLÍTICAS PARA EDUCAÇÃO, HILDEFRAN ALENCAR RIBEIRO, SOLICITANDO INFORMAÇÕES SOBRE O CENTRO DE DISTRIBUIÇÃO DE MERENDA ESCOLAR DO MUNICÍPIO.

REQUER, APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, O ENVIO DE OFÍCIO AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL DE CAMPOS SALES, MOÉSIO LOIOLA DE MELO, COM ENCAMINHAMENTO AO ILMO. SR. SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS, GENIVAL SANTOS, SOLICITANDO INFORMAÇÕES E DOCUMENTAÇÃO RELATIVA AOS IMÓVEIS ALUGADOS PELO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL.

INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE CAMPOS SALES, MOÉSIO LOIOLA DE MELO, COM ENCAMINHAMENTO À ILUSTRÍSSIMA SENHORA SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE, MORGANA KELLY BEZERRA FORTALEZA, A DISPONIBILIZAÇÃO DE UMA AMBULÂNCIA EXCLUSIVA PARA ATENDER AS FAMÍLIAS RESIDENTES NO ASSENTAMENTO ACOCI.

INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE CAMPOS SALES, MOÉSIO LOIOLA DE MELO, A ADOÇÃO DE PROVIDÊNCIAS QUANTO À DESTINAÇÃO DE PRÉDIOS PÚBLICOS PERTENCENTES AO MUNICÍPIO QUE SE ENCONTRAM SEM UTILIDADE, A EXEMPLO DAS ANTIGAS ESCOLAS DO ASSENTAMENTO ACOCI, DO SÍTIO ALÍVIO E DO SÍTIO QUEIMADAS, PARA QUE POSSAM SER CEDIDOS A ASSOCIAÇÕES LOCAIS E UTILIZADOS EM ATIVIDADES COMUNITÁRIAS, TAIS COMO REUNIÕES, PALESTRAS E CURSOS.

INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE CAMPOS SALES, MOÉSIO LOIOLA DE MELO, COM ENCAMINHAMENTO AO SENHOR SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E URBANISMO, JOSÉ ARY DE SOUZA SOLANO FEITOSA, A IMPLEMENTAÇÃO DO CALÇAMENTO DAS RUAS DA AGROVILA PAU VERDE, A CONTINUIDADE DO CALÇAMENTO DA AGROVILA SÃO JOSÉ E O CALÇAMENTO DE DUAS RUAS DA AGROVILA ARIZONA.

INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL DE CAMPOS SALES, MOÉSIO LOIOLA DE MELO, QUE ADOTE AS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS PARA A REALIZAÇÃO DE CONCURSO PÚBLICO DESTINADO AO PROVIMENTO DE CARGOS EFETIVOS EM TODAS AS SECRETARIAS DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL.

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO CAMPOSSALENSE AO SENHOR JOSÉ DANIEL SOUZA DA SILVA, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

REQUER, APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, O ENVIO DE OFÍCIO À GUARDA CIVIL MUNICIPAL DE CAMPOS SALES, SOLICITANDO INFORMAÇÕES DETALHADAS SOBRE AS CONDIÇÕES DE TRABALHO, A EXISTÊNCIA DE VIATURAS, A OFERTA DE CURSOS DE CAPACITAÇÃO E A IDENTIFICAÇÃO DOS OCUPANTES DOS CARGOS DE COMANDO.

REQUER, APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, O ENVIO DE OFÍCIO A ILMA. SRA. SECRETÁRIA MUNICIPAL DE POLÍTICAS PARA SAÚDE, MORGANA KELLY BEZERRA FORTALEZA, SOLICITANDO INFORMAÇÕES DETALHADAS SOBRE A AQUISIÇÃO E SITUAÇÃO ATUAL DAS AMBULÂNCIAS NA GESTÃO DO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, MOÉSIO LOIOLA DE MELO.

INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE CAMPOS SALES, MOÉSIO LOIOLA DE MELO, A REALIZAÇÃO DE ESTUDO TÉCNICO VISANDO À EXECUÇÃO DE OBRA DE REFORÇO DA PAREDE DO AÇUDE SITUADO NA SEDE DO ASSENTAMENTO ACOCI.

INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE CAMPOS SALES, MOÉSIO LOIOLA DE MELO, A CONSTRUÇÃO DE UMA ESCOLA DE EDUCAÇÃO INFANTIL NO BAIRRO SAGRADO CORAÇÃO DE JESUS (ANTIGO BAIRRO BARRAGEM).

INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE CAMPOS SALES, MOÉSIO LOIOLA DE MELO, A CRIAÇÃO DE UM PROGRAMA DE REVITALIZAÇÃO E MANUTENÇÃO DAS PRAÇAS PÚBLICAS DO MUNICÍPIO DE CAMPOS SALES.

INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE CAMPOS SALES, MOÉSIO LOIOLA DE MELO, A RETOMADA IMEDIATA E A CONCLUSÃO DAS OBRAS DE CONSTRUÇÃO DA PRAÇA DO DISTRITO DE MONTE CASTELO.

REQUER A REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA COM A FINALIDADE DE DEBATER, COM A PARTICIPAÇÃO DO PREFEITO MUNICIPAL, DO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E DO SINDICATO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS, A IMPLANTAÇÃO DO PLANO DE CARGOS, CARREIRAS E SALÁRIOS DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL.

INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE CAMPOS SALES, MOÉSIO LOIOLA DE MELO, A CONSTRUÇÃO OU LOCAÇÃO DE UM IMÓVEL DO TIPO GALPÃO, PARA DESTINÁ-LO COMO PONTO DE APOIO AOS AGRICULTORES DO NOSSO MUNICÍPIO QUE TRAZEM SUAS MERCADORIAS PARA COMERCIALIZAREM NA FEIRA-LIVRE.

INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE CAMPOS SALES, MOÉSIO LOIOLA DE MELO, A CRIAÇÃO DE ESPAÇO ADEQUADO PARA A REALIZAÇÃO DA TRADICIONAL FEIRA DE COMERCIALIZAÇÃO DE ANIMAIS NO MUNICÍPIO.

INDICA AO EXMO. SR. SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E URBANISMO, JOSÉ ARY DE SOUZA SOLANO FEITOSA, A ADOÇÃO DE MEDIDAS PARA A RETIRADA DOS ESGOTOS A CÉU ABERTO NO CENTRO, BAIRROS E DISTRITOS DO MUNICÍPIO DE CAMPOS SALES-CE.

INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E URBANISMO, JOSÉ ARY DE SOUZA SOLANO FEITOSA, A DIVULGAÇÃO, NOS MEIOS DE COMUNICAÇÃO OFICIAIS DO MUNICÍPIO, DOS DIAS, HORÁRIOS E ROTAS DA COLETA DE LIXO URBANA EM CAMPOS SALES-CE.

INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE CAMPOS SALES, MOÉSIO LOIOLA DE MELO, A CONSTRUÇÃO DE RAMPAS DE ACESSIBILIDADE EM TODOS OS ESPAÇOS E PRÉDIOS PÚBLICOS MUNICIPAIS, VISANDO GARANTIR A PLENA ACESSIBILIDADE E INCLUSÃO DAS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA E MOBILIDADE REDUZIDA.

INDICA AO EXMO. PREFEITO MUNICIPAL DE CAMPOS SALES, O SR. MOÉSIO LOIOLA DE MELO, O ENVIO DE PROJETO DE LEI À CÂMARA MUNICIPAL DE CAMPOS SALES, DISPONDO SOBRE A ISENÇÃO DE IPTU AS PESSOAS DIAGNOSTICADAS COM NEOPLASIA MALIGNA (CÂNCER), SEGUNDO CRITÉRIOS ESTABELECIDOS EM LEI.

INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE CAMPOS SALES, MOÉSIO LOIOLA DE MELO, A ADOÇÃO DE MEDIDAS PARA PROMOVER MELHORIAS NAS CONDIÇÕES DE TRABALHO DOS FEIRANTES DO MUNICÍPIO, COM VISTAS A GARANTIR INFRAESTRUTURA ADEQUADA, SEGURANÇA E DIGNIDADE NO EXERCÍCIO DE SUAS ATIVIDADES.

INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL DE CAMPOS SALES, MOÉSIO LOIOLA DE MELO, A NECESSIDADE DE REALIZAÇÃO DE REFORMA NO MATADOURO PÚBLICO MUNICIPAL.

INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE CAMPOS SALES, MOÉSIO LOIOLA DE MELO, COM ENCAMINHAMENTO À ILUSTRÍSSIMA SENHORA SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE, MORGANA KELLY BEZERRA FORTALEZA, A CRIAÇÃO DE UMA EQUIPE ESPECIALIZADA DE ACOMPANHAMENTO PARA PACIENTES ONCOLÓGICOS NO MUNICÍPIO DE CAMPOS SALES.

INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE CAMPOS SALES, MOÉSIO LOIOLA DE MELO, COM ENCAMINHAMENTO AO SENHOR SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E URBANISMO, JOSÉ ARY DE SOUZA SOLANO FEITOSA, A NECESSIDADE DE INSTALAÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NO TRECHO QUE LIGA A RODOVIA CE-187 (ESTRADA DA CONFIANÇA) AO SEMINÁRIO DOS SERVOS DO SAGRADO CORAÇÃO DE JESUS.

INDICA AO EXMO. SR. SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E URBANISMO, JOSÉ ARY DE SOUZA SOLANO FEITOSA, A NECESSIDADE DE REPOSIÇÃO E AMPLIAÇÃO DE CONTAINERS E/OU TAMBORES DE LIXO NO CENTRO, BAIRROS E DISTRITOS DO MUNICÍPIO DE CAMPOS SALES.

INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE CAMPOS SALES, MOÉSIO LOIOLA DE MELO, COM ENCAMINHAMENTO AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE POLÍTICAS PARA EDUCAÇÃO, HILDEFRAN ALENCAR JURUMENHA RIBEIRO, QUE SEJAM ADOTADAS PROVIDÊNCIAS PARA A CONSTRUÇÃO DE SALAS DE AULA, BANHEIROS E DA MURADA DA ESCOLA DA COMUNIDADE AGROVILA SÃO JOSÉ, LOCALIZADA NA ZONA RURAL DESTE MUNICÍPIO.

INDICA A EXMA. SRA. SECRETÁRIA MUNICIPAL DE POLÍTICAS PARA SAÚDE, MORGANA KELLY BEZERRA FORTALEZA E A EXMA. SRA. SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, ELZA MARIA DA SILVA NUNES DE ALENCAR, A REALIZAÇÃO ANUAL DA “SEMANA DE VALORIZAÇÃO DA MULHER”, COM AÇÕES VOLTADAS EXCLUSIVAMENTE AO PÚBLICO FEMININO, A FIM DE PROMOVER O RECONHECIMENTO, O CUIDADO E A PROMOÇÃO DOS DIREITOS DAS MULHERES NO MUNICÍPIO DE CAMPOS SALES.

INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO MUNICIPAL DE POLÍTICAS PARA EDUCAÇÃO, HILDEFRAN ALENCAR JURUMENHA RIBEIRO, A CRIAÇÃO E IMPLEMENTAÇÃO DE UM PROGRAMA EDUCACIONAL VOLTADO À CONSCIENTIZAÇÃO, PREVENÇÃO E ENFRENTAMENTO DA ANSIEDADE E DA DEPRESSÃO NO AMBIENTE ESCOLAR, NO ÂMBITO DAS ESCOLAS DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO DE CAMPOS SALES.