Nomeação, Agente: Rita de Fatima de Lima, Cargo: Assessor Parlamentar , Secretaria: Câmara Municipal de Campos Sales.

Nomeação, Agente: Sônia Mara dos Santos Silva, Cargo: Secretaria Executiva Adjunta, Secretaria: Câmara Municipal de Campos Sales.

Nomeação, Agente: Monalisa Araújo Lima, Cargo: Secretaria Executiva Adjunta, Secretaria: Câmara Municipal de Campos Sales.

Nomeação, Agente: Antonia Margarida de Oliveira Arrais , Cargo: Secretaria Executiva Adjunta, Secretaria: Câmara Municipal de Campos Sales.

Nomeação, Agente: Rayoland de Andrade Costa, Cargo: Secretario Executivo Adjunto , Secretaria: Câmara Municipal de Campos Sales.

Nomeação, Agente: Maria Alves da Silva, Cargo: Assessor Parlamentar , Secretaria: Câmara Municipal de Campos Sales.

Nomeação, Agente: Laura Cristina Ferreira Lima, Cargo: Assessor Parlamentar , Secretaria: Câmara Municipal de Campos Sales.

Nomeação, Agente: Antonio Deodado de Alencar, Cargo: Assessor Parlamentar , Secretaria: Câmara Municipal de Campos Sales.

Nomeação, Agente: João Estanislau Oliveira Lima, Cargo: Assessor Parlamentar , Secretaria: Câmara Municipal de Campos Sales

Nomeação, Agente: Cicera Zelia de Oliveira Souza, Cargo: Assessor Parlamentar , Secretaria: Câmara Municipal de Campos Sales.

Nomeação, Agente: Luana Guedes de Alencar, Cargo: Assessor Parlamentar , Secretaria: Câmara Municipal de Campos Sales.

Nomeação, Agente: Luis Felipe Oliveira da Silva, Cargo: Assessor Parlamentar , Secretaria: Câmara Municipal de Campos Sales.

Nomeação, Agente: Celiana de Lima Rodrigues, Cargo: Assessor Parlamentar , Secretaria: Câmara Municipal de Campos Sales.

Nomeação, Agente: Maria Willyane Bezerra Pereira, Cargo: Secretario Executivo, Secretaria: Câmara Municipal de Campos Sales.

LEI ORÇAMENTARIA ANUAL.

LEI ORGANICA ATUALIZADA

NOMEIA AGENTE DE CONTRATAÇÃO E PREGOEIRA

DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DO VALOR DAS DIÁRIAS E TOTAL MENSAL CONCEDIDAS AOS MEMBROS E/OU SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAMPOS SALES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETA A REALIZAÇÃO DE SESSÃO ORDINARIA ITINERANTE PARA O DIA 20 DE AGOSTO DE 2022, NO ASSENTAMENTO ACOCI.

DECRETA A REALIZAÇÃO DE SESSÃO ORDINÁRIA ITINERANTE PARA O DIA 03 DE JULHO 2022 NO DISTRITO DE QUIXARIÚ.

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO CAMPOSSALENSE AO SENHOR FRANCISCO LEONALDO RODRIGUES E ADORA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

EMENTA: DISPÕE SOBRE O REGULAMENTO INTERNO DO TERMINAL RODOVIÁRIO DE CAMPOS SALES-CE, CRIA AS TAXAS DE EMBARQUE, TAXA MENSAL DE MANUTENÇÃO, CONSERVAÇÃO E LIMPEZA – TMCL E A TAXA DE ILUMINAÇÃO DA ÁREA COMUM DO TERMINAL RODOVIÁRIO, CRIA CARGOS EM COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

EMENTA: CRIA CARGO DA ÁREA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E TRABALHO NO QUADRO DE PESSOAL EFETIVO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE CAMPOS SALES-CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

EMENTA: CRIA CARGO DA ÁREA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E TRABALHO NO QUADRO DE PESSOAL EFETIVO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE CAMPOS SALES-CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

EMENTA: DISPÕE SOBRE O REGULAMENTO INTERNO DO TERMINAL RODOVIÁRIO DE CAMPOS SALES-CE, CRIA AS TAXAS DE EMBARQUE, TAXA MENSAL DE MANUTENÇÃO, CONSERVAÇÃO E LIMPEZA – TMCL E A TAXA DE ILUMINAÇÃO DA ÁREA COMUM DO TERMINAL RODOVIÁRIO, CRIA CARGOS EM COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETA A REALIZAÇÃO DE SESSÃO ORDINÁRIA ITINERANTE PARA O DIA 22 DE MAIO DE 2022.

EMENTA: AUTORIZA O CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL A DELEGAR AS AÇÕES E SERVIÇOS DE SANEAMENTO BÁSICO EM LOCALIDADES RURAIS OU PEQUENO PORTE DO MUNICÍPIO DE CAMPOS SALES/CEARÁ PARA O SISTEMA INTEGRADO DE SANEAMENTO RURAL DA BACIA HIDROGRÁFICA DO ALTO JAGUARIBE E SUAS ASSOCIAÇÕES FILIADAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

EMENTA: AUTORIZA O CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL A DELEGAR AS AÇÕES E SERVIÇOS DE SANEAMENTO BÁSICO EM LOCALIDADES RURAIS OU PEQUENO PORTE DO MUNICÍPIO DE CAMPOS SALES/CEARÁ PARA O SISTEMA INTEGRADO DE SANEAMENTO RURAL DA BACIA HIDROGRÁFICA DO ALTO JAGUARIBE E SUAS ASSOCIAÇÕES FILIADAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

EMENTA: DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA IMPLEMENTAÇÃO DE POLÍTICAS PÚBLICAS DE ESTÍMULO, INCENTIVO, PROMOÇÃO E APOIO A MULHER EMPREENDEDORA, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CAMPOS SALES.

EMENTA: DISPÕE SOBRE O SERVIÇO DE IDENTIFICAÇÃO DE RUAS, BAIRROS, VIAS, LOGRADOUROS PÚBLICOS, POVOADOS, SÍTIOS E DISTRITOS DE CAMPOS SALES, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.