EMENTA: ALTERA O ART. 1° DA RESOLUÇÃO N° 1/2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

EMENTA: DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO CAMPOSSALENSE AO SENHOR DUCLIEUX DE FREITAS FILHO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETA PONTO FACULTATIVO O EXPEDIENTE DO DIA 17 DE ABRIL DE 2025 NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAMPOS SALES/CE, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A ATUALIZAÇÃO DO VALOR DO SALÁRIO MÍNIMO MENSAL, EQUIPARANDO AO SALÁRIO MINIMO DEFINIDO PELO GOVERNO FEDERAL, E SOBRE A RECOMPOSIÇÃO SALARIAL DOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAMPOS SALES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

EMENTA: DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃ CAMPOSSALENSE A SENHORA VALDEVINO DE LIMA ROCHA "MARIA VIEIRA" E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE O ESTABELECIMENTO DE PONTO FACULTATIVO NO DIA 24 DE MARÇO DE 2025 E REGULAMENTA O FERIADO ESTADUAL DO DIA 25 DE MARÇO (DATA MAGNA DO CEARÁ) NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAMPOS SALES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

EMENTA: DISCIPLINA O EXPEDIENTE DO DIA 19 DE MARÇO DE 2025, DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAMPOS SALES/CE, E ADOTA OUTRAS PROVIDENCIAS.

ALTERA O ARTIGO 35 E ACRESCENTA O ARTIGO 45-A AO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL (SESOLUÇÃO N° 006/1993), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

EMENTA: DISCIPLINA OS EXPEDIENTES DOS DIAS 03,04, E 05 DE MARÇO DE 2025 DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAMPOS SALES/CE, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

FICAM RETIFICADOS O DECRETO N° 01, DE 08 DE JANEIRO DE 2025; E O DECRETO N° 04, DE 04 DE FEVEREIRO DE 2025, E, NAS MENCIONADAS NORMAS, ONDE CONSTA: SESSÃO EXTRAORDINÁRIA, LEIA-SE: SESSÃO SOLENE.

CONVOCAÇÃO PARA SESSÃO EXTRAORDINÁRIA QUE OCORRERÁ NO DIA 07 DE FEVEREIRO DO CORRENTE ANO.

Nomeação, Agente: Nagyla Rayara Estevo Nunes, Cargo: Assessor de Comunicação , Secretaria: Câmara Municipal de Campos Sales

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO SERVIDOR PARA EXERCER O CARGO DE COORDENADOR DO SISTEMA DE CONTROLE INTERNO, NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAMPOS SALES/CE E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO SERVIDOR QUE ABAIXO INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Exoneração, Agente: Marcos Antonio da Silva Ramos, Cargo: Assessor de Comunicação , Secretaria: Câmara Municipal de Campos Sales

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA SERVIDORA PARA EXERCER O CARGO DE SUBCOORDENADORA DO SISTEMA DE CONTROLE INTERNO, NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAMPOS SALES/CE E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONVOCAÇÃO DE SESSÃO EXTRAORDINÁRIA QUE OCORRERÁ DIA 27 DE JANEIRO DE 2025

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO(A) SERVIDOR(A) MILENA RODIGUES RIBEIRO PARA EXERCER O CARGO DE OUVIDORA ADJUNTA DA CAMARA MUNICIPAL DE CAMPOS SALES.

Termo de Posse, Agente: Jorge Henrique Pereira Sampaio, Cargo: Ouvidor, Secretaria: Câmara Municipal de Campos Sales

CONVOCAÇÃO DE SESSÃO EXTRORDINÁRIA

NOMEIA AGENTE DE CONTRATAÇÃO, PREGOEIRO E EQUIPE DE APOIO PARA CONDUZIR OS ATOS DAS LICITAÇÕES E CONTRATAÇÕES DO LEGISLATIVO MUNICIPAL DERIVADAS DA LEI FEDERAL N° 14.133/21.

DESGINA O(A) SERVIDOR(A) RESPONSÁVEL PELOS DOCUMENTOS DE FORMALIZAÇÃO DE DEMANDAS (DFD), NO AMBITO DA CAMARA MUNICIPAL DE CAMPOS SALES E ADOTA OUTRAS PROVIDENCIAS.

DESIGNA O(A) SERVIDOR(A) RESPONSÁVEL PELA ELABORAÇÃO DO ESTUDO TECNICO PRELIMINAR (ETP), NO AMBITO DA CAMARA MUNICIPAL DE CAMPOS SALES E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DESIGNA O(A) SERVIDOR(A) RESPONSÁVEL PELO SETOR DE COMPRAS, NO AMBITO DA CAMARA MUNICIPAL DE CAMPOS SALES-CE E ADOTA OUTRAS PROVIDENCIAS.

CONVOCAÇÃO DE SESSÃO EXTRAORDINÁRIA.

Nomeação, Agente: Luana Guedes de Alencar, Cargo: Assessor Parlamentar , Secretaria: Câmara Municipal de Campos Sales.

Nomeação, Agente: Luis Felipe Oliveira da Silva, Cargo: Assessor Parlamentar , Secretaria: Câmara Municipal de Campos Sales.

Nomeação, Agente: Celiana de Lima Rodrigues, Cargo: Assessor Parlamentar , Secretaria: Câmara Municipal de Campos Sales.

Nomeação, Agente: Maria Willyane Bezerra Pereira, Cargo: Secretario Executivo, Secretaria: Câmara Municipal de Campos Sales.

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO SERVIDOR MARCOS ANTONIO DA SILVA RAMOS PARA EXERCER O CARGO DE ASSESSOR.