EXONERAÇÃO.

Lei nº 635, de 17 de Dezembro de 2019. Denomina de Rua Santa Dulce dos Pobres a via pública que abaixo indica e dá outras providências.

Lei nº 634, de 09 de Dezembro de 2019. Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial ao vigente orçamento e dá outras providências.

Lei nº 633, de 06 de Dezembro de 2019. Denomina de Cícero Fortunato de Araújo o campo de futebol localizado no Distrito de Quixariú e dá outras providências.

Lei nº 632, de 06 de Dezembro de 2019. Dispõe sobre a denominação de Acácio Gomes de Andrade o campo de futebol localizado no Distrito de Carmelópoles, Rua Virgilio Borges, no município de Campos Sales.

Lei nº 631, de 01 de Novembro de 2019. Estima a receita e fixa as despesas para o exercício de 2020.

Lei nº 630, de 01 de Novembro de 2019. Autoriza a realização de Convênio de Cooperação com o Estado do Ceará para a gestão associada do serviço público da saneamento básico e dá outras providências.

EXONERA O SERVIDOR

Lei nº 629, de 11 de Outubro de 2019. Cria o “Dia do Ciclista” e institui a “Semana Municipal do Ciclismo” no âmbito do município de Campos Sales e dá outras providências.

Lei nº 628, de 11 de Outubro de 2019. Institui no calendário oficial do município o “Dia do Motociclista” e dá outras providências.

Lei nº 627, de 11 de Outubro de 2019. Institui no calendário oficial do município o "Dia Municipal do Empreendedorismo" e a "Semana Municipal do Empreendedorismo" e dá outras providências.

LEI Nº. 626, DE 18 DE SETEMBRO DE 2019. Ementa: Cria cargos da área da Secretaria Municipal de Assistência Social e Trabalho no Quadro de Pessoal Efetivo do Poder Executivo Municipal de Campos Sales, CE e dá outras providências.

LEI Nº. 625, DE 18 DE SETEMBRO DE 2019. Dispõe sobre a aprovação do Plano de Investimento em Ações de Combate à Arbovirose no município de Campos Sales em 2019 e dá outras providências.

LEI Nº. 624, DE 06 DE SETEMBRO DE 2019.

Dispõe sobre a denominação da Areninha, localizada na Rua dos Guararapes, Bairro Guarani, no Município de Campos Sales, que passará a ser chamada de Areninha José dos Santos Bezerra Neto “Zezinho”, e dá outras providências.

Lei nº 623, de 02 de Agosto de 2019. Fixa os valores das diárias para viagens de agentes políticos e de servidores do Poder Executivo e adota outras providências.

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TITULO DE CIDADÃO CAMPOSSALENSE AO SENHORA FRANCILEIDE MAGALHÃES TORRES E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TITULO DE CIDADÃO CAMPOSSALENSE AO BISPO DOM GILBERTO PASTANA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TITULO DE CIDADÃO CAMPOSSALENSE AO SENHOR SEBASTIÃO RODRIGUES FONSECA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TITULO DE CIDADÃO CAMPOSSALENSE AO PADRE ROBERTO CARLOS VIEIRA NUNES E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TITULO DE CIDADÃO CAMPOSSALENSE AO SENHOR FRANCISCO ROBERTO DA SILVA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TITULO DE CIDADÃO CAMPOSSALENSE AO SENHORA ONÉLIA MARIA MOREIRA LEITE DE SANTANA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONVOCAÇÃO DE SESSÃO EXTRAORDINARIA.

Lei Completar n° 621, de 05 de julho de 2019. “Cria cargos da área da Secretaria Municipal de Políticas para a Saúde no Quadro de Pessoal Efetivo do Poder Executivo Municipal de Campos Sales/CE e dá outras providências”.

Lei nº. 620, de 05 de julho de 2019. “Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o Exercício de 2020 e adota outras providências”.

LEI Nº. 619, DE 05 DE JULHO DE 2019.

Dispõe sobre a ratificação do Protocolo de Intenções do Consórcio Público de Manejo de Resíduos Sólidos da Região Cariri Oeste e dá outras providências.

Lei n° 622, de 05 de julho de 2019. “Institui o Programa de Intervenção Social “Dia ‘S’ da Sexualidade na Terceira Idade”, no âmbito do Município de Campos Sales e adota outras providências’.

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TITULO DE CIDADÃO CAMPOSSALENSE AO SENHOR FRANCISCO DE PAULA FORTALEZA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETA PONTO FACULTATIVO NO FUNCIONAMENTO ADMINISTRATIVO DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAMPOS SALES, NO DIA 20 E 21 DE JUNHO DE 2019 E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TITULO DE CIDADÃO CAMPOSSALENSE AO SENHOR ADAILTON MANOEL DE ALENCAR E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TITULO DE CIDADÃO CAMPOSSALENSE AO SENHORA IZABEL MARIA DE SOUZA RIBEIRO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.