INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, SR. JOÃO LUIZ LIMA SANTOS, QUE INSTALE UMA COBERTA METALICA NO PONTO DOS TAXISTAS QUE FICA LOCALIZADO NA PRAÇA PADRE CICERO, SITUADO NA AVENIDA FRANCISCO DAS CHAGAS ARRAIS, CENTRO.

INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL DE CAMPOS SALES, EXMO. SR. JOÃO LUIZ LIMA SANTOS; E AO SECRETARIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS, SR. CARLOS DAVIS MARQUES FERNANDES, O ENVIO DE PROJETO DE LEI A CÂMARA MUNICIPAL DE CAMPOS SALES, ALTERANDO O §1°, DO ART. 5°, DA LEI MUNICIPAL N° 257/2003, PARA AUMENTAR LIMITES DE CONSUMO PARA FINS DE ISENÇÃO DA CIP- CONTRIBUIÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA, BEM COMO ATUALIZANDO A TABELA DAS ALIQUOTAS, CONTIDAS NO ANEXO DA MENCIONADA LEI.

INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL DE CAMPOS SALES, EXMO. SR. JOÃO LUIZ LIMA SANTOS; E AO SECRETARIO MUNICIPAL DE RECURSOS HIDRICOS, CICERO DE OLIVEIRA SIMÃO, QUE PROCEDAM COM A INSTALÇÃO DE POSTE COM MEDIDOR NO POÇO PROFUNDO DO SITIO CATINGUEIRA, DISTRITO DE QUIXARIÚ, FIRMANDO TITULARIDADE DA FATURA JUNTO A ENEL EM NOME DO MUNICIPIO DE CAMPOS SALES.

REQUER AO SUPERINTENDENTE DO DEPARTAMENTO DE TRANSITO DO ESTADO DO CEARA - DETRAN-CE QUE DISPONIBILIZE SERVIÇOS BIOMÉTRICO PARA O PONTO DE ATENDIMENTO DO DETRAN-CE, NO MUNICIPIO DE CAMPOS SALES, POSSIBILITANDO A RENOVAÇÃO DE HABILITAÇÃO, SEM A NECESSIDADE DE DESLOCAMENTO PARA A CIDADE DO CRATO (CE).

REQUER A PROSAÚDE- COOPERATIVA DE TRABALHO DOS PROFISSIONAIS DO NIVEL SUPERIOR E TÉCNICO, INFORMAÇÕES SOBRE OS SERVIÇOS PRESTADOS PELOS MÉDICOS COOPERADOS QUE TRABALHAM JUNTO AO MUNICIPIO DE CAMPOS SALES (CE), DECLINANDO, MENSALMENTE, O NÚMERO DE PLANTÕES, PROCEDIMENTOS CIRURGICOS E/OU CONSULTAS ESPECIALIZADAS, COM OS RESPECTIVOS PAGAMENTOS INDIVIDUALIZADOS, E QUE PASSE A ENVIAR RELATÓRIOS MENSAIS COM TAIS INFORMAÇÕES PARA A CÂMARA MUNICIPAL DE CAMPOS SALES.

INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL DE CAMPOS SALES, EXMO. SR. JOÃO LUIZ LIMA SANTOS O IMEDIATO CUMPRIMENTO DAS LEIS MUNICIPAIS N° 437/2011 E 440/2011 QUE CRIAM, RESPECTIVAMENTE, O DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE TRANSITO - DEMUTRAN E A JUNTA ADMINISTRATIVA DE RECURSO E INFRAÇÃO - JARI.

EMENDA: DENOMINA DE JOÃO MANOEL RODRIGUES, CONHECIDO COMO "JOÃO DO ALHO" A VIA PÚBLICA QUE ABAIXO INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO TITULO DE UTILIDADE PÚBLICA NO MUNICIPIO DE CAMPOS SALES/CE E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INDICA A SECRETARIA DE POLITICAS PARA A EDUCAÇÃO, EXMA. SRA. MARIA GONÇALVES DE OLIVEIRA, QUE CONTRATE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE TRANSPORTE ADEQUADOS PARA UNIVERSITARIOS RESIDENTES EM CAMPOS SALES E MATRICULADOS NAS UNIVERSIDADE DO CARIRI E DE ARARIPINA (PE), CONFORME DETERMINA O ART.211 DA LEI ORGANICA DO MUNICIPIO DE CAMPOS SALES.

INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL DE CAMPOS SALES, EXMO. SR. JOÃO LUIZ LIMA SANTOS QUE RENOVE AS DISPOSIÇÕES CONTIDAS NO DECRETO MUNICIPAL N° 24/2021, TENDO EM VISTA O TEOR DO DECRETO MUNICIPAL N° 30/2021.

INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL DE CAMPOS SALES, EXMO. SR. JOÃO LUIZ LIMA SANTOS, E A SECRETARIA DE GOVERNO E ASSUNTOS POLITICOS, SRA. ROSALVA PEREIRA LIMA QUE CUMPRAM O DISPOSTO NO ART. 15, §1° DA LEI N° 13022/2014 - ESTATUTO GERAL DAS GUARDAS MUNICIPAIS.

INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, EXMO. SR. JOÃO LUIZ LIMA SANTOS, BEM COMO AO SECRETARIO DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS, EXMO. SR. CARLOS DAVIS MARQUES FERNANDES, QUE DETERMINEM AO SETOR RESPONSAVEL PELA FOLHA DE PAGAMENTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS, QUE PROCEDA COM OS DESCONTOS REFERENTES A CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIARIA DOS MESMOS, ÚNICA E TÃO SOMENTE, SOBRE O VALOE DO SALARIO BASE.

REQUER A SECRETARIA DE SAÚDE QUE ENVIE A CÂMARA MUNICIPAL, NO PRAZO MAXIMO DE 15 DIAS, TODAS AS NOTAS DE EMPENHO E COMPROVANTE DE PAGAMENTOS EMITIDOS EM FAVOR DA PROSAUDE- COOPERATIVA DE TRABALHO DOS PROFISSIONAIS DO NIVEL SUPERIOR E TECNICO, BEM COMO AS RESPECTIVAS NOTAS FISCAIS E A RELAÇÃO DOS PROFISSIONAIS MÉDICOS QUE PRESTAM SERVIÇOS JUNTO AO MUNICIPIO DE CAMPOS SALES, COM OS INSTRUMENTOS QUE COMPROVEM O VINCULO DESSES PROFISSIONAIS COM A CITADA COOPERATIVA.

REQUER AO SECRETARIO DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS INFORMAÇÕES SOBRE TODOS OS CONTRATOS DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS QUE FORAM PRORROGADOS OU ADITIVADOS PELA ATUAL GESTÃO, INCLUINDO OBJETO, VALORES, PRAZOS, MOTIVO DA PRORROGAÇÃO/ADITAMENTO E INDICAÇÃO DAS EMPRESAS.

REQUER AO SECRETARIO DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS EXPLICAÇÕES SOBRE A COBRANÇAS A MAIOR NOS CONTRACHEQUES DOS SERVIDORES PUBLICOS MUNICIPAIS QUE PERCEBEM VENCIMENTO BRUTO DE R$ 1.100,00 (MIL E CEM REAIS), NO TOCANTE A ALIQUOTA DE CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIARIA, POIS ESTÃO SENDO EFETIVADOS DESCONTOS DE 9%, QUANDO A ALIQUOTA CORRETA SERIA DE 7,5%, IMPORTANDO, INCLUSIVE, NA RESTITUIÇÃO DOS VALORES COBRADOS A MAIOR.

REQUER AO EXCELETISSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE CAMPOS SALES O CUMPRIMENTO DO DISPOSTO NO ART.71 DA LEI ORGANICA DO MUNICIPIO.

REQUER AO SECRETARIO DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS INFORMAÇÕES SOBRE A DISPENSA DE LICITAÇÃO (INEXIBILIDADE: 01012021ADMINEX/2021), QUE TEVE POR OBJETO A CONTRATAÇÃO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADO DE ASSESSORIA E CONSULTORIA JURIDICA EM DIREITO TRIBUTARIO DESTINADO A RECUPERAÇÃO DE CREDITOS TRIBUTARIOS PREVIDENCIARIOS, PARA LEVANTAMENTO E AUDITORIA DE INCIDÊNCIAS TRIBUTARIAS PREVIDENCIARIAS, POR MEIO DE ANALISE, RECRIAÇÃO DOS ARQUIVOS E RETIFICAÇÃO DAS GFIPS, VISANDO RECUPERAR CREDITOS TRIBUTARIOS PREVIDENCIARIOS, NA FORMA DE COMPENSAÇÃO E/OU RESTITUIÇÃO.

INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL DE CAMPOS SALES, EXMO: SR. JOÃO LUIZ LIMA SANTOS; E AO SECRETARIO MUNICIPAL DE RECURSOS HIDRICOS, CICERO DE OLIVEIRA SIMÃO, QUE PROCEDAM COM A INSTALAÇÃO DE POSTE COM MEDIDOR NO POÇO PROFUNDO DO SITIO MERCADOR, DISTRITO DE QUIXARIÚ, FIRMANDO TITULARIDADE DA FATURA JUNTO A ENEL EM NOME DO MUNICIPIO DE CAMPOS SALES, BEM COMO REALIZEM A MANUTENÇÃO E CONSTRUÇÃO DE CHAFARIZ PÚBLICO NA REFERIDA LOCALIDADE.

INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL DE CAMPOS SALES EXMO. SR. JOÃO LUIZ LIMA SANTOS; E AO SECRETARIO MUNICIPAL DE RECURSOS HIDRICOS, CICERO DE OLIVEIRA SIMÃO, QUE REALIZEM A PERFURAÇÃO E INSTALAÇÃO DE POÇO ARTESIANO NO SITIO RIACHO DO MEIO, NO DISTRITO DE QUIXARIU.

INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL DE CAMPOS SALES, EXMO. SR. JOÃO LUIZ LIMA SANTOS; E AO SECRETARIO MUNICIPAL DE RECURSOS HIDRICOS, CICERO DE OLIVEIRA SIMÃO, QUE REALIZEM A PERURAÇÃO E INSTALAÇÃO DE POÇOS ARTESIANO NO SITIO BOMBORÓ.

INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL DE CAMPOS SALES, EXMO. SR. JOÃO LUIZ LIMA SANTOS QUE RENOVE AS DISPOSIÇÕES CONTIDAS NO DECRETO MUNICIPAL N° 45/2020, TENDO EM VISTA O TEOR DO DECRETO MUNICIPAL N° 10/2021.

INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL DE CAMPOS SALES, EXMO. SR. JOÃO LUIZ LIMA SANTOS; E AO SECRETARIO MUNICIPAL DE OBRAS, WANDERSON COSTA GUEDES, QUE REALIZEM O PATROLAMENTO E O PIÇARRAMENTO DA ESTRADA QUE LIGA A SEDE DO DISTRITO DE ITAGUÁ AO SITIO JORDÃO.

INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL DE CAMPOS SALES, EXMO. SR. JOÃO LUIZ LIMA SANTOS; E AO SECRETARIO MUNICIPAL DE OBRAS, WANDERSON COSTA GUEDES, QUE REALIZEM A PAVIMENTAÇÃO DO TRECHO FALTANTE, DE CERCA DE 40 (QUARENTA) METROS, NA RUA LUIZ CUSTÓDIO, NO DISTRITO DE ITAGUÁ, PROXIMO AO CASARÃO DA FAMILIA ARRAIS.

INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL DE CAMPOS SALES, EXMO. SR. JOÃO LUIZ LIMA SANTOS; E AO SECRETARIO MUNICIPAL DE OBRAS, WANDERSON COSTA GUEDES, QUE REALIZEM A LIMPEZA E CAPINAÇÃO DA ENTRADA PRINCIPAL DO DISTRITO DE ITAGUÁ, MAIS PRECISAMENTE NA ESTRADA QUE LIGA O SITIO PEDRAS A SEDE DO DISTRITO.

INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL DE CAMPOS SALES, EXMO. SR. JOÃO LUIZ LIMA SANTOS QUE CEDA O IMOVEL ONDE FUNCIONAVA OS CORREIOS NO DISTRITO DE ITAGUÁ, PARA USO DA ASSOCIAÇÃO DOS MORADORES DO DISTRITO DE ITAGUÁ.

INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL DE CAMPOS SALES, EXMO. SR. JOÃO LUIZ LIMA SANTOS; E AO SECRETARIO MUNICIPAL DE OBRAS, WANDERSON COSTA GUEDES, QUE REALIZEM A LIMPEZA E CAPINAÇÃO DO ENTORNO DA QUADRA POLIESPORTIVA DO DISTRITO DE ITAGUÁ.

DISPÕE SOBRE A DELIMITAÇÃO DE PERIMETRO NO ENTORNO DA IMAGEM NOSSA SENHORA DA PENHA, ONDE FICA PROIBIDO A CONSTRUÇÃO POR PARTICULARES, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

REQUER QUE SEJA OFICIADA A PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO CEARÁ, SOLICITANDO AGILIDADE NA EMISSÃO DOS PARECERES PRÉVIOS NAS PRESTAÇÕES DE CONTAS DE GOVERNO DO CHEFE DO PODER EXECUTIVO DO MUNICIPIO DE CAMPOS SALES (CE), REFERENTES AOS EXERCICIOS 2013/2014/2015/2016/2017/2018/2019, CONFORME PRAZO FIXADO NO ART. 42-A DA LEI ORGANICA DO TCE-CE.

REQUER INFORMAÇÕES SOBRE A ESTIMATIVA DE PERDA DE ARRECADAÇÃO CASO O MUNICIPIO DE CAMPOS SALES OPTE POR AUMENTAR OS LIMITES DE CONSUMO PARA FINS DE ISENÇÃO DE CONTRIBUIÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA.

REQUER A SECRETARIA DE POLITICAS PARA A SAÚDE INFORMAÇÕES SOBRE A ATUAL SITUAÇÃO DE COBERTURA POR AGENTE COMUNITARIO DE SAÚDE NA AGROVILA SANTA MARIA.