INDICA A INCLUSÃO DOS SERVIDORES NOS CARGOS DE FISIOTERAPEUTA, PSICOLOGO, NUTRICIONISTA, ASSISTENTE SOCIAL E FONOAUDIÓLOGO, COM ATUAÇÃO NO NASF, COMO BENEFICIARIOS DAS DISPOSIÇÕES CONTIDAS NA LEI MUNICIPAL N° 638/2020, QUE FIXOU SALÁRIO BASE DOS ENFERMEIROS MUNICIPAIS E DEU OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INDICA A MUDANÇA DO NASF PARA OUTRO IMÓVEL DE PROPRIEDADE DO MUNICIPIO OU LOCADO E A AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS NECESSARIOS AO DESEMPENHO DAS FUNÇÕES DOS PROFISSIONAIS QUE LÁ TRABALHAM.

INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL DE CAMPOS SALES, EXMO. SR. JOÃO LUIZ LIMA SANTOS; E AO SECRETARIO MUNICIPAL DE OBRAS; WANDERSON COSTA GUEDES, QUE REALIZEM A LIMPEZA, CAPINAÇÃO, BEM COMO A CONCRETAGEM DA PARTE DOS FUNDOS DO IMÓVEL ONDE ENCONTRA-SE INSTALADA DA UBS DO BAIRRO ALTO ALEGRE.

INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL DE CAMPOS SALES, EXMO. SR. JOÃO LUIZ LIMA SANTOS; E AO SECRETARIO MUNICIPAL DE OBRAS, WANDERSON COSTA GUEDES, QUE REALIZEM A URBANIZAÇÃO, COM A PAVIMENTAÇÃO E ILUMINAÇÃO DE TODAS AS RUAS QUE DÃO ACESSO AO IMÓVEL ONDE SE ENCONTRA INSTALADA A UBS DO BAIRRO BATALHÃO.

REQUER AO SECRETARIO DE OBRAS E URBANISMO, EXMO. SR. WANDERSON COSTA GUEDES QUE ENCAMINHE A CÂMARA MUNICIPAL, NO PRAZO MAXIMO DE 15(QUINZE) DIAS, CÓPIAS DOS PROJETOS ARQUITETÔNICOS E DE ENGENHARIA DAS CONSTRUÇÕES E, POSTERIORES CONCLUSÕES DOS PRÉDIOS ONDE ESTÃO INSTALADAS AS UBS DOS BAIRROS BATALHÃO E ALTO ALEGRE.

INDICAM A TRANSFORMAÇÃO DO ANEXO DE POÇO DE PEDRAS EM UBS INDEPENDENTE.

INDICAM A INSTALAÇÃO DE INTERNET NA UBS DO CALDEIRÃO E AQUISIÇÃO DE COMPUTADOR PARA A UBS DE POÇO DE PEDRAS.

INDICAM QUE SEJA DISPONIBILIZADA UM EQUIPE PROFISSIONAIS (TÉCNICO/ A DE ENFERMAGEM E ENFERMEIRO/A) PARA O ANEXO DA UBS POÇO DE PEDRAS.

INDICAM A INSTALAÇÃO E FUNCIONAMENTO DE CONSULTÓRIO ODONTOLÓGICO NO CALDEIRÃO E POÇO DE PEDRAS.

INDICA A IMEDIATA CONTRATAÇÃO DE MÉDICO PARA A UBS DO CALDEIRÃO.

REQUER A EMISSÃO DE MOÇÃO DE RECONHECIMENTO E CONGRATULAÇÕES.

REQUER A EMPRESA D.L CONSULTORIA, LOCAÇÕES, TRANSPORTES E CONSTRUÇÕES EIRELI-ME, SEJA ENVIADA A CÂMARA MUNICIPAL, NUM PRAZO DE MÁXIMO DE 15 (QUINZE) DIAS, RELAÇÃO DE TODOS OS EMPREGADOS DA EMPRESA QUE PRESTARAM, OU QUE AINDA PRESTAM, SERVIÇOS AO MUNICIPIO DE CAMPOS SALES, CONTENDO, ESPECIFICAMENTE, NOME, FUNÇÃO, CARGA HORÁRIA E REMUNERAÇÃO.

REQUER QUE SEJA ENVIADA A CÂMARA MUNICIPAL DE CAMPOS SALES, NO PRAZO MÁXIMO DE 15 (QUINZE) DIAS, RELAÇÃO COM TODOS OS BENEFICIÁRIOS DO ABONO SALARIAL DAS SOBRAS DO FUNDEB, CONTENDO, ESPECIFICAMENTE, NOME, CARGO E VALOR RECEBIDO.

DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA DIVULGAÇÃO DE LISTAGENS DE PACIENTES QUE AGUARDAM POR CONSULTAS COM ESPECIALISTAS, EXAMES E CIRURGIAS NA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE SAÚDE NO ÂMBITO DO MUNICIPIO DE CAMPOS SALES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

REQUER INFORMAÇÕES A SECRETARIA DE POLITICAS PARA A EDUCAÇÃO NO MUNICIPIO DE CAMPOS SALES.

REQUER INFORMAÇÕES A SECRETARIA DE POLITICAS PARA A EDUCAÇÃO NO MUNICIPIO DE CAMPOS SALES.

INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL DE CAMPOS SALES, EXMO. SR. JOÃO LUIZ LIMA SANTOS; E AO SECRETARIO MUNICIPAL DE OBRAS, WANDERSON COSTA GUEDES, A PAVIMENTAÇÃO DA TRAVESSA DA CONFIANÇA, LOCALIZADA PROXIMO AO GALEGO DO PEIXE.

INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, SR. JOÃO LUIZ LIMA SANTOS, QUE INSTALE UMA COBERTA METALICA NO PONTO DOS TAXISTAS QUE FICA LOCALIZADO NA PRAÇA PADRE CICERO, SITUADO NA AVENIDA FRANCISCO DAS CHAGAS ARRAIS, CENTRO.

INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL DE CAMPOS SALES, EXMO. SR. JOÃO LUIZ LIMA SANTOS; E AO SECRETARIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS, SR. CARLOS DAVIS MARQUES FERNANDES, O ENVIO DE PROJETO DE LEI A CÂMARA MUNICIPAL DE CAMPOS SALES, ALTERANDO O §1°, DO ART. 5°, DA LEI MUNICIPAL N° 257/2003, PARA AUMENTAR LIMITES DE CONSUMO PARA FINS DE ISENÇÃO DA CIP- CONTRIBUIÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA, BEM COMO ATUALIZANDO A TABELA DAS ALIQUOTAS, CONTIDAS NO ANEXO DA MENCIONADA LEI.

INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL DE CAMPOS SALES, EXMO. SR. JOÃO LUIZ LIMA SANTOS; E AO SECRETARIO MUNICIPAL DE RECURSOS HIDRICOS, CICERO DE OLIVEIRA SIMÃO, QUE PROCEDAM COM A INSTALÇÃO DE POSTE COM MEDIDOR NO POÇO PROFUNDO DO SITIO CATINGUEIRA, DISTRITO DE QUIXARIÚ, FIRMANDO TITULARIDADE DA FATURA JUNTO A ENEL EM NOME DO MUNICIPIO DE CAMPOS SALES.

REQUER AO SUPERINTENDENTE DO DEPARTAMENTO DE TRANSITO DO ESTADO DO CEARA - DETRAN-CE QUE DISPONIBILIZE SERVIÇOS BIOMÉTRICO PARA O PONTO DE ATENDIMENTO DO DETRAN-CE, NO MUNICIPIO DE CAMPOS SALES, POSSIBILITANDO A RENOVAÇÃO DE HABILITAÇÃO, SEM A NECESSIDADE DE DESLOCAMENTO PARA A CIDADE DO CRATO (CE).

REQUER A PROSAÚDE- COOPERATIVA DE TRABALHO DOS PROFISSIONAIS DO NIVEL SUPERIOR E TÉCNICO, INFORMAÇÕES SOBRE OS SERVIÇOS PRESTADOS PELOS MÉDICOS COOPERADOS QUE TRABALHAM JUNTO AO MUNICIPIO DE CAMPOS SALES (CE), DECLINANDO, MENSALMENTE, O NÚMERO DE PLANTÕES, PROCEDIMENTOS CIRURGICOS E/OU CONSULTAS ESPECIALIZADAS, COM OS RESPECTIVOS PAGAMENTOS INDIVIDUALIZADOS, E QUE PASSE A ENVIAR RELATÓRIOS MENSAIS COM TAIS INFORMAÇÕES PARA A CÂMARA MUNICIPAL DE CAMPOS SALES.

INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL DE CAMPOS SALES, EXMO. SR. JOÃO LUIZ LIMA SANTOS O IMEDIATO CUMPRIMENTO DAS LEIS MUNICIPAIS N° 437/2011 E 440/2011 QUE CRIAM, RESPECTIVAMENTE, O DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE TRANSITO - DEMUTRAN E A JUNTA ADMINISTRATIVA DE RECURSO E INFRAÇÃO - JARI.

EMENDA: DENOMINA DE JOÃO MANOEL RODRIGUES, CONHECIDO COMO "JOÃO DO ALHO" A VIA PÚBLICA QUE ABAIXO INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO TITULO DE UTILIDADE PÚBLICA NO MUNICIPIO DE CAMPOS SALES/CE E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INDICA A SECRETARIA DE POLITICAS PARA A EDUCAÇÃO, EXMA. SRA. MARIA GONÇALVES DE OLIVEIRA, QUE CONTRATE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE TRANSPORTE ADEQUADOS PARA UNIVERSITARIOS RESIDENTES EM CAMPOS SALES E MATRICULADOS NAS UNIVERSIDADE DO CARIRI E DE ARARIPINA (PE), CONFORME DETERMINA O ART.211 DA LEI ORGANICA DO MUNICIPIO DE CAMPOS SALES.

INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL DE CAMPOS SALES, EXMO. SR. JOÃO LUIZ LIMA SANTOS QUE RENOVE AS DISPOSIÇÕES CONTIDAS NO DECRETO MUNICIPAL N° 24/2021, TENDO EM VISTA O TEOR DO DECRETO MUNICIPAL N° 30/2021.

INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL DE CAMPOS SALES, EXMO. SR. JOÃO LUIZ LIMA SANTOS, E A SECRETARIA DE GOVERNO E ASSUNTOS POLITICOS, SRA. ROSALVA PEREIRA LIMA QUE CUMPRAM O DISPOSTO NO ART. 15, §1° DA LEI N° 13022/2014 - ESTATUTO GERAL DAS GUARDAS MUNICIPAIS.

INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, EXMO. SR. JOÃO LUIZ LIMA SANTOS, BEM COMO AO SECRETARIO DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS, EXMO. SR. CARLOS DAVIS MARQUES FERNANDES, QUE DETERMINEM AO SETOR RESPONSAVEL PELA FOLHA DE PAGAMENTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS, QUE PROCEDA COM OS DESCONTOS REFERENTES A CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIARIA DOS MESMOS, ÚNICA E TÃO SOMENTE, SOBRE O VALOE DO SALARIO BASE.

REQUER A SECRETARIA DE SAÚDE QUE ENVIE A CÂMARA MUNICIPAL, NO PRAZO MAXIMO DE 15 DIAS, TODAS AS NOTAS DE EMPENHO E COMPROVANTE DE PAGAMENTOS EMITIDOS EM FAVOR DA PROSAUDE- COOPERATIVA DE TRABALHO DOS PROFISSIONAIS DO NIVEL SUPERIOR E TECNICO, BEM COMO AS RESPECTIVAS NOTAS FISCAIS E A RELAÇÃO DOS PROFISSIONAIS MÉDICOS QUE PRESTAM SERVIÇOS JUNTO AO MUNICIPIO DE CAMPOS SALES, COM OS INSTRUMENTOS QUE COMPROVEM O VINCULO DESSES PROFISSIONAIS COM A CITADA COOPERATIVA.