INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE CAMPOS SALES, MOÉSIO LOIOLA DE MELO, COM ENCAMINHAMENTO AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE POLÍTICAS PARA EDUCAÇÃO, HILDEFRAN ALENCAR JURUMENHA RIBEIRO, A DISPONIBILIZAÇÃO DE VEÍCULO COM MAIOR CAPACIDADE DE PASSAGEIROS DESTINADO AO TRANSPORTE DAS CRIANÇAS DA CRECHE PRÓ-INFÂNCIA PROFESSORA MARIA IVONE ARRAIS, NO BAIRRO GUARANI, BEM COMO PARA POSSIBILITAR SUA UTILIZAÇÃO PELOS SERVIDORES DA UNIDADE.

INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE CAMPOS SALES, MOÉSIO LOIOLA DE MELO, A REALIZAÇÃO, COM URGÊNCIA, DE CONCURSO PÚBLICO PARA O PROVIMENTO DE CARGOS EFETIVOS NECESSÁRIOS AO ATENDIMENTO DAS DEMANDAS PERMANENTES DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL, COMO MEDIDA DE REGULARIZAÇÃO DO QUADRO DE PESSOAL E DE OBSERVÂNCIA À REGRA CONSTITUCIONAL DO CONCURSO PÚBLICO.

REQUEREM, APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, A EMISSÃO DE MOÇÃO DE PESAR PELO FALECIMENTO DO SENHOR ELIZEU JOÃO DOS SANTOS, OCORRIDO EM 09 DE SETEMBRO DE 2026, MANIFESTANDO SOLIDARIEDADE À SUA ESPOSA, FILHOS, DEMAIS FAMILIARES E AMIGOS.

INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE CAMPOS SALES, MOÉSIO LOIOLA DE MELO, COM ENCAMINHAMENTO AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE POLÍTICAS PARA EDUCAÇÃO, HILDEFRAN ALENCAR JURUMENHA RIBEIRO, O ENVIO DE PROJETO DE LEI VISANDO AMPLIAR A CONCESSÃO DE AJUDA DE CUSTO POR DESLOCAMENTO AOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO QUE UTILIZAM RECURSOS PRÓPRIOS PARA O PERCURSO ENTRE SUA RESIDÊNCIA E A UNIDADE ESCOLAR DE EXERCÍCIO.

INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE CAMPOS SALES, MOÉSIO LOIOLA DE MELO, A REALIZAÇÃO, COM URGÊNCIA, DE CONCURSO PÚBLICO PARA O PROVIMENTO DE CARGOS EFETIVOS NECESSÁRIOS AO ATENDIMENTO DAS DEMANDAS PERMANENTES DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL, COMO MEDIDA DE REGULARIZAÇÃO DO QUADRO DE PESSOAL E DE OBSERVÂNCIA À REGRA CONSTITUCIONAL DO CONCURSO PÚBLICO.

REQUER, APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, A EMISSÃO DE MOÇÃO DE PARABÉNS E CONGRATULAÇÕES AO SENHOR JOSÉ ALVES DE OLIVEIRA, CONHECIDO COMO ZENIR, PELA PASSAGEM DE SEU ANIVERSÁRIO, CELEBRADO NO DIA 24 DE AGOSTO, EM RECONHECIMENTO À SUA TRAJETÓRIA DE VIDA, EMPREENDEDORISMO E CONTRIBUIÇÃO PARA O DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E SOCIAL DO ESTADO DO CEARÁ.

REQUER INFORMAÇÕES ACERCA DO CAMPFEST 2026.

REQUER, APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, O ENVIO DE OFÍCIO AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL DE CAMPOS SALES, MOÉSIO LOIOLA DE MELO, COM ENCAMINHAMENTO A EXMA. SRA. SECRETÁRIA MUNICIPAL DE POLÍTICAS PARA SAÚDE, MORGANA KELLY BEZERRA FORTALEZA, SOLICITANDO INFORMAÇÕES E ESCLARECIMENTOS SOBRE O FUNCIONAMENTO DO HOSPITAL MUNICIPAL DRA. EMÍLIA CASTELO BRANCO FORTALEZA, ESPECIALMENTE QUANTO À ESTRUTURA DE SERVIÇOS E ESPECIALIDADES MÉDICAS DISPONIBILIZADOS À POPULAÇÃO, AOS EQUIPAMENTOS E APARELHOS JÁ EM FUNCIONAMENTO NA UNIDADE, AO APARELHO DE RAIO-X, AO GERADOR DE ENERGIA, À ESTRUTURA DO CENTRO CIRÚRGICO, SOBRETUDO, A PREVISÃO PARA O INÍCIO DA REALIZAÇÃO DE PARTOS CESARIANOS.

REQUER, APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, O ENVIO DE OFÍCIO AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL DE CAMPOS SALES, MOÉSIO LOIOLA DE MELO, SOLICITANDO O ENCAMINHAMENTO DA RELAÇÃO ATUALIZADA DOS SERVIDORES CONTRATADOS POR TEMPO DETERMINADO E DOS OCUPANTES DE CARGOS EM COMISSÃO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, BEM COMO DAS JUSTIFICATIVAS DA NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO QUE FUNDAMENTARAM AS CONTRATAÇÕES TEMPORÁRIAS, DISCRIMINADAS POR SECRETARIA OU ÓRGÃO MUNICIPAL.

REQUER, APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, O ENVIO DE OFÍCIO AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL DE CAMPOS SALES, MOÉSIO LOIOLA DE MELO, SOLICITANDO INFORMAÇÕES SOBRE OS PROGRAMAS DE CAPACITAÇÃO, INCENTIVO E AS LINHAS DE APOIO DESTINADOS ÀS MULHERES EMPREENDEDORAS QUE ESTÃO SENDO EXECUTADOS PELA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL.