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Origem: V-57

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Foram encontradas 168 registros

Informações atualizadas em: 31/08/2026 - 13:30:55

DECLARA PATRIMÔNIO HISTÓRICO, CULTURAL IMATERIAL DO MUNICIPIO DE CAMPOS SALES/CE, A HISTORIA, RITOS E CELEBRAÇÕES REFERENTES A HEROINA BARBARA PEREIRA DE ALENCAR, E PATRIMONIO HISTORICO, CULTURAL MATERIAL O TUMULO E A IGREJA DE NOSSA SENHORA DO ROSARIO ONDE A MESMA FOI SEPULTADA.

Autor: Cezar Cals Andrade Costa e José Felipe de Lima Alves

Fase: Cadastrado

Situação: Cadastrado

DECLARA PATRIMÔNIO HISTÓRICO, CULTURAL IMATERIAL DO MUNICIPIO DE CAMPOS SALES/CE, A HISTORIA, RITOS E CELEBRAÇÕES REFERENTES A HEROINA BARBARA PEREIRA DE ALENCAR, E PATRIMONIO HISTORICO, CULTURAL MATERIAL O TUMULO E A IGREJA DE NOSSA SENHORA DO ROSARIO ONDE A MESMA FOI SEPULTADA.

09/03/2021
Autor: Cezar Cals Andrade Costa e José Felipe de Lima Alves
Fase: Cadastrado
Situação: Cadastrado
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INDICA QUE SEJA REFORMADA A QUADRA DE ESPORTE DO DISTRITO DE ITAGUA, COM RECUPERAÇÃO DE ALAMBRADOS, COBERTURA, PORTÕES DE ACESSO E PINTURA NA QUADRA.

Autor: Cezar Cals Andrade Costa

Fase: Cadastrado

Situação: Cadastrado

INDICA QUE SEJA REFORMADA A QUADRA DE ESPORTE DO DISTRITO DE ITAGUA, COM RECUPERAÇÃO DE ALAMBRADOS, COBERTURA, PORTÕES DE ACESSO E PINTURA NA QUADRA.

09/03/2021
Autor: Cezar Cals Andrade Costa
Fase: Cadastrado
Situação: Cadastrado
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ESTABELECE NO ÂMBITO DO MUNICIPIO DE CAMPOS SALES GARANTIAS E DIREITOS DE PORTADORES DE NECESSIDADES ESPECIAIS E SEUS FAMILIARES E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

Autor: Cezar Cals Andrade Costa

Fase: Cadastrado

Situação: Cadastrado

ESTABELECE NO ÂMBITO DO MUNICIPIO DE CAMPOS SALES GARANTIAS E DIREITOS DE PORTADORES DE NECESSIDADES ESPECIAIS E SEUS FAMILIARES E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

05/03/2021
Autor: Cezar Cals Andrade Costa
Fase: Cadastrado
Situação: Cadastrado
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INDICA A CONSTRUÇÃO DE CALÇAMENTO NA RUA VALDEMAR ALVES DE ANDRADE.

Autor: Cezar Cals Andrade Costa

Fase: Cadastrado

Situação: Cadastrado

INDICA A CONSTRUÇÃO DE CALÇAMENTO NA RUA VALDEMAR ALVES DE ANDRADE.

26/02/2021
Autor: Cezar Cals Andrade Costa
Fase: Cadastrado
Situação: Cadastrado
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INDICA O COMPLEMENTO DO CALÇAMENTO DA RUA ALEXANDRE TORRES, NO BAIRRO ALTO ALEGRE.

Autor: Cezar Cals Andrade Costa

Fase: Cadastrado

Situação: Cadastrado

INDICA O COMPLEMENTO DO CALÇAMENTO DA RUA ALEXANDRE TORRES, NO BAIRRO ALTO ALEGRE.

26/02/2021
Autor: Cezar Cals Andrade Costa
Fase: Cadastrado
Situação: Cadastrado
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INDICA A CONSTRUÇÃO DE CALÇAMENTO NA RUA JOSÉ OLINTO DE ANDRADE, NO BAIRRO ALTO ALEGRE.

Autor: Cezar Cals Andrade Costa

Fase: Cadastrado

Situação: Cadastrado

INDICA A CONSTRUÇÃO DE CALÇAMENTO NA RUA JOSÉ OLINTO DE ANDRADE, NO BAIRRO ALTO ALEGRE.

26/02/2021
Autor: Cezar Cals Andrade Costa
Fase: Cadastrado
Situação: Cadastrado
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REQUER QUE SEJA EFETIVADA UMA AMPLA LIMPEZA NO DISTRITO DE MONTE CASTELO, PRINCIPALMENTE NA AREA DO AÇUDE, COM REPAROS NA CERCA EM VOLTA AO MESMO; VIABILAZAR O ESGOTO EM FRENTE A CASA DIGITAL, COM EVENTUAL PIÇARRAMENTO DA CONTINUAÇÃO DA RUA BOA VISTA; COLOCAÇÃO DE LUMINARIAS PROXIMAS AO CEMITERIO LOCAL; REFORMA NA PRAÇA DA COMUNIDADE COM TROCA DE BANCOS E DE REBOCO DESTRUIDO; ENCAMINHAMENTO DE CAÇAMBAS, PATROL E ENCHEDEIRA COM A FINALIDADE DE FAZER REPAROS NA ESTRADA QUE LIGA AS MILHAS AO DISTRITO.

Autor: Cezar Cals Andrade Costa

Fase: Cadastrado

Situação: Cadastrado

REQUER QUE SEJA EFETIVADA UMA AMPLA LIMPEZA NO DISTRITO DE MONTE CASTELO, PRINCIPALMENTE NA AREA DO AÇUDE, COM REPAROS NA CERCA EM VOLTA AO MESMO; VIABILAZAR O ESGOTO EM FRENTE A CASA DIGITAL, COM EVENTUAL PIÇARRAMENTO DA CONTINUAÇÃO DA RUA BOA VISTA; COLOCAÇÃO DE LUMINARIAS PROXIMAS AO CEMITERIO LOCAL; REFORMA NA PRAÇA DA COMUNIDADE COM TROCA DE BANCOS E DE REBOCO DESTRUIDO; ENCAMINHAMENTO DE CAÇAMBAS, PATROL E ENCHEDEIRA COM A FINALIDADE DE FAZER REPAROS NA ESTRADA QUE LIGA AS MILHAS AO DISTRITO.

17/02/2021
Autor: Cezar Cals Andrade Costa
Fase: Cadastrado
Situação: Cadastrado
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INDICA QUE SEJA EFETIVADO JUNTO A SECRETARIA DE ASSUNTOS PARA A JUVENTUDE, CULTURA, LAZER E TURISMO, A CRIAÇÃO DA " LIVE DA NOSSA GENTE", COM O OBJETIVO DE CONTRATAR OS PROFISSIONAIS QUE VIVEM DA MUSICA EM NOSSO MUNICIPIO.

Autor: Cezar Cals Andrade Costa

Fase: Cadastrado

Situação: Cadastrado

INDICA QUE SEJA EFETIVADO JUNTO A SECRETARIA DE ASSUNTOS PARA A JUVENTUDE, CULTURA, LAZER E TURISMO, A CRIAÇÃO DA " LIVE DA NOSSA GENTE", COM O OBJETIVO DE CONTRATAR OS PROFISSIONAIS QUE VIVEM DA MUSICA EM NOSSO MUNICIPIO.

17/02/2021
Autor: Cezar Cals Andrade Costa
Fase: Cadastrado
Situação: Cadastrado
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INDICA QUE SEJA CRIADA NO AMBITO DA SECRETARIA DE POLITICAS PARA A SAÚDE, A ENTREGA DE DOMICILAR DE MEDICAMENTOS A PESSOAS IDOSAS E DE LOCOMOÇÃO REDUZIDA, ATRAVES DO SISTEMA MOTRIZADO. (MOTO-SAÚDE).

Autor: Cezar Cals Andrade Costa

Fase: Cadastrado

Situação: Cadastrado

INDICA QUE SEJA CRIADA NO AMBITO DA SECRETARIA DE POLITICAS PARA A SAÚDE, A ENTREGA DE DOMICILAR DE MEDICAMENTOS A PESSOAS IDOSAS E DE LOCOMOÇÃO REDUZIDA, ATRAVES DO SISTEMA MOTRIZADO. (MOTO-SAÚDE).

09/02/2021
Autor: Cezar Cals Andrade Costa
Fase: Cadastrado
Situação: Cadastrado
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REQUER QUE SEJA DISPONIBILIZADO O RELATÓRIO DE TRANSIÇÃO DO GOVERNO 2017/2020 PARA 2021/2024, CONFORME PRECEITUA A LEI ORGANICA DO MUNICIPIO EM SEU ARTIGO 95, QUE DEVERIA SER ENTREGUE A ESSE PODER, COMO PRECEITUA O PARAGRAFO UNICO DO ARTIGO 95.

Autor: Cezar Cals Andrade Costa

Fase: Cadastrado

Situação: Cadastrado

REQUER QUE SEJA DISPONIBILIZADO O RELATÓRIO DE TRANSIÇÃO DO GOVERNO 2017/2020 PARA 2021/2024, CONFORME PRECEITUA A LEI ORGANICA DO MUNICIPIO EM SEU ARTIGO 95, QUE DEVERIA SER ENTREGUE A ESSE PODER, COMO PRECEITUA O PARAGRAFO UNICO DO ARTIGO 95.

09/02/2021
Autor: Cezar Cals Andrade Costa
Fase: Cadastrado
Situação: Cadastrado
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REQUER QUE SEJA EFETIVADO UMA LIMPEZA COM: ROÇO DA PAREDE DO AÇUDE, CAPINAÇÃO DAS RUAS, RETELHAMENTO DO COMERCIO LOCAL; COMPLEMENTO DOS CALÇAMENTOS DAS RUAS: VIRGILIO GOMES ( ATE A CASA DE EZEQUIEL DO REIS) E DO CALÇAMENTO DA RUA DR. FROTA ATE A CASA DA SENHORA JARDELMA NO DISTRITO DE CARMELOPOLIS E IMPLANTAÇÃO DO ATENDIMENTO ODONTOLOGICO NA UBS DE CARMELOPOLIS.

Autor: Cezar Cals Andrade Costa

Fase: Cadastrado

Situação: Cadastrado

REQUER QUE SEJA EFETIVADO UMA LIMPEZA COM: ROÇO DA PAREDE DO AÇUDE, CAPINAÇÃO DAS RUAS, RETELHAMENTO DO COMERCIO LOCAL; COMPLEMENTO DOS CALÇAMENTOS DAS RUAS: VIRGILIO GOMES ( ATE A CASA DE EZEQUIEL DO REIS) E DO CALÇAMENTO DA RUA DR. FROTA ATE A CASA DA SENHORA JARDELMA NO DISTRITO DE CARMELOPOLIS E IMPLANTAÇÃO DO ATENDIMENTO ODONTOLOGICO NA UBS DE CARMELOPOLIS.

09/02/2021
Autor: Cezar Cals Andrade Costa
Fase: Cadastrado
Situação: Cadastrado
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REQUER QUE SEJA REATIVADA A ESCOLA DE ENSINO INFANTIL E MÉDIO JOAQUIM FRANCISCO DE LIMA, NO SITIO ALIVIO PARA O ANO LETIVO DE 2021; QUE A REFERIDA ESCOLA, AOS FINAIS DE SEMANA, SEJA UTILIZADA COMO FERRAMENTA DE APOIO A SAÚDE, COM ATENDIMENTO MÉDICO E DISTRIBUIÇÃO DE MEDICAMENTOS AQUELA COMUNIDADE.

Autor: Cezar Cals Andrade Costa

Fase: Cadastrado

Situação: Cadastrado

REQUER QUE SEJA REATIVADA A ESCOLA DE ENSINO INFANTIL E MÉDIO JOAQUIM FRANCISCO DE LIMA, NO SITIO ALIVIO PARA O ANO LETIVO DE 2021; QUE A REFERIDA ESCOLA, AOS FINAIS DE SEMANA, SEJA UTILIZADA COMO FERRAMENTA DE APOIO A SAÚDE, COM ATENDIMENTO MÉDICO E DISTRIBUIÇÃO DE MEDICAMENTOS AQUELA COMUNIDADE.

09/02/2021
Autor: Cezar Cals Andrade Costa
Fase: Cadastrado
Situação: Cadastrado
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REQUER DE SEJA DISPONIBILIZADO NO PRAZO ESTIPULADO DE 15 (QUINZE) DIAS, RELAÇÃO DOS VEICULOS, MAQUINAS E EQUIPAMENTOS DE GRANDE PORTE PERTECENTE AO MUNICIPIO DE CAMPOS SALES, IDENTIFICADOS POR SUAS PLACAS E A QUAL SECRETARIA OS MESMOS ESTÃO VINCULADO. RELAÇÃO DOS VEICULOS, MAQUINAS E EQUIPAMENTOS DE GRANDE PORTE, LOCADOS PELO MUNICIPIO DE CAMPOS SALES IDENTIFICADOS POR SUAS PLACAS E A QUAL SECRETARIA OS MESMOS ESTÃO VINCULADOS, BEM COMO O NOME DO PROPRIETÁRIO.

Autor: Cezar Cals Andrade Costa

Fase: Cadastrado

Situação: Cadastrado

REQUER DE SEJA DISPONIBILIZADO NO PRAZO ESTIPULADO DE 15 (QUINZE) DIAS, RELAÇÃO DOS VEICULOS, MAQUINAS E EQUIPAMENTOS DE GRANDE PORTE PERTECENTE AO MUNICIPIO DE CAMPOS SALES, IDENTIFICADOS POR SUAS PLACAS E A QUAL SECRETARIA OS MESMOS ESTÃO VINCULADO. RELAÇÃO DOS VEICULOS, MAQUINAS E EQUIPAMENTOS DE GRANDE PORTE, LOCADOS PELO MUNICIPIO DE CAMPOS SALES IDENTIFICADOS POR SUAS PLACAS E A QUAL SECRETARIA OS MESMOS ESTÃO VINCULADOS, BEM COMO O NOME DO PROPRIETÁRIO.

09/02/2021
Autor: Cezar Cals Andrade Costa
Fase: Cadastrado
Situação: Cadastrado
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REQUER QUE SEJA DISPONIBILIZADO A ESSA CASA DE LEIS, NO PRAZO ESTIPULADO DE 15 (QUINZE) DIAS, A RELAÇÃO DE TODOS OS CIDADÃOS VACINADOS CONTRA A COVID-19 NO MUNICIPIO DE CAMPOS SALES, ESPECIFICANDO O NOME, ENDEREÇO E IDADE. QUE SEJA TAMBEM INFORMADO A QUANTIDADE DE DOSES RECEBIDAS PELO MUNICIPIO E O ESTOQUE EXISTENTE, QUE IGUALMENTE SEJA NOS DADO CONHECIMENTO DA RELAÇÃO DOS PROXIMOS QUE SERÃO VACINADOS, CONTENDO O MESMOS DADOS DO ITEM 1, DESSE REQUERIMENTO.

Autor: Cezar Cals Andrade Costa

Fase: Cadastrado

Situação: Cadastrado

REQUER QUE SEJA DISPONIBILIZADO A ESSA CASA DE LEIS, NO PRAZO ESTIPULADO DE 15 (QUINZE) DIAS, A RELAÇÃO DE TODOS OS CIDADÃOS VACINADOS CONTRA A COVID-19 NO MUNICIPIO DE CAMPOS SALES, ESPECIFICANDO O NOME, ENDEREÇO E IDADE. QUE SEJA TAMBEM INFORMADO A QUANTIDADE DE DOSES RECEBIDAS PELO MUNICIPIO E O ESTOQUE EXISTENTE, QUE IGUALMENTE SEJA NOS DADO CONHECIMENTO DA RELAÇÃO DOS PROXIMOS QUE SERÃO VACINADOS, CONTENDO O MESMOS DADOS DO ITEM 1, DESSE REQUERIMENTO.

09/02/2021
Autor: Cezar Cals Andrade Costa
Fase: Cadastrado
Situação: Cadastrado
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INDICA QUE SEJA CRIADA NO BAIRRO JAIME ANDRADE (ANTIGO BAIRRO EXPANSÃO) UMA UNIDADE BASICA DE SAÚDE, COM ATENDIMENTO MÉDICO E DISTRIBUIÇÃO DE MEDICAMENTOS.

Autor: Cezar Cals Andrade Costa

Fase: Cadastrado

Situação: Cadastrado

INDICA QUE SEJA CRIADA NO BAIRRO JAIME ANDRADE (ANTIGO BAIRRO EXPANSÃO) UMA UNIDADE BASICA DE SAÚDE, COM ATENDIMENTO MÉDICO E DISTRIBUIÇÃO DE MEDICAMENTOS.

09/02/2021
Autor: Cezar Cals Andrade Costa
Fase: Cadastrado
Situação: Cadastrado
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REQUER QUE SEJA DISPONIBILIZADO NO PRAZO ESTIPULADO DE 15 (QUINZE) DIAS, OS EXTRATOS DAS CONTAS BANCARIAS EM ANEXO, DO EXERCICIO 2017.

Autor: Cezar Cals Andrade Costa

Fase: Cadastrado

Situação: Cadastrado

REQUER QUE SEJA DISPONIBILIZADO NO PRAZO ESTIPULADO DE 15 (QUINZE) DIAS, OS EXTRATOS DAS CONTAS BANCARIAS EM ANEXO, DO EXERCICIO 2017.

04/02/2021
Autor: Cezar Cals Andrade Costa
Fase: Cadastrado
Situação: Cadastrado
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REQUER QUE SEJA DISPONIBILIZADO NO PRAZO ESTIPULADO DE 15 (QUINZE) DIAS, OS EXTRATOS DAS CONTAS BANCARIAS EM ANEXO, DOS EXERCICIOS DE 2018 A 2020.

Autor: Cezar Cals Andrade Costa

Fase: Cadastrado

Situação: Cadastrado

REQUER QUE SEJA DISPONIBILIZADO NO PRAZO ESTIPULADO DE 15 (QUINZE) DIAS, OS EXTRATOS DAS CONTAS BANCARIAS EM ANEXO, DOS EXERCICIOS DE 2018 A 2020.

04/02/2021
Autor: Cezar Cals Andrade Costa
Fase: Cadastrado
Situação: Cadastrado
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REQUEREM A EMISSÃO DE MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES AO EXMO. DR. LUIZ ALCÂNTARA COSTA ANDRADE - PROMOTOR DE JUSTIÇA DO ESTADO DO CEARA, PELO ANIVERSARIO DE 25 ANOS DE SUA POSSE COMO MEMBRO DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO CEARA.

Autor: Robson de Andrade Miranda, Cezar Cals Andrade Costa e José Ary de Souza Solano Feitosa

Fase: Cadastrado

Situação: Cadastrado

REQUEREM A EMISSÃO DE MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES AO EXMO. DR. LUIZ ALCÂNTARA COSTA ANDRADE - PROMOTOR DE JUSTIÇA DO ESTADO DO CEARA, PELO ANIVERSARIO DE 25 ANOS DE SUA POSSE COMO MEMBRO DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO CEARA.

02/02/2021
Autor: Robson de Andrade Miranda, Cezar Cals Andrade Costa e José Ary de Souza Solano Feitosa
Fase: Cadastrado
Situação: Cadastrado
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