INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL DE CAMPOS SALES, MOÉSIO LOIOLA DE MELO, COM ENCAMINHAMENTO AO EXMO. SR. SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E URBANISMO, JOSÉ ARY DE SOUZA SOLANO FEITOSA E A EXMA. SRA. SECRETÁRIA MUNICIPAL DE POLÍTICAS PARA SAÚDE, MORGANA KELLY BEZERRA FORTALEZA, QUE SEJA REALIZADA A RECUPERAÇÃO E REFORMA DE IMÓVEL PÚBLICO LOCALIZADO NO SÍTIO QUEIMADAS, ANTIGAMENTE UTILIZADO COMO UNIDADE ESCOLAR, BEM COMO A INSTALAÇÃO DE UM PONTO DE APOIO DO PROGRAMA SAÚDE DA FAMÍLIA (PSF) NO LOCAL, VISANDO O ATENDIMENTO À POPULAÇÃO.

INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL DE CAMPOS SALES, MOÉSIO LOIOLA DE MELO, COM ENCAMINHAMENTO AO EXMO. SR. SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E URBANISMO, JOSÉ ARY DE SOUZA SOLANO FEITOSA, QUE SEJA REALIZADA A PAVIMENTAÇÃO DA RUA FRANCISCO CÂNDIDO PEREIRA, LOCALIZADA NO BAIRRO GUARANI, BEM COMO, EM CARÁTER DE URGÊNCIA, A APLICAÇÃO DE PIÇARRA NOS TRECHOS MAIS CRÍTICOS DA VIA.

REQUER A EMISSÃO DE MOÇÃO DE PESAR EM VIRTUDE DO FALECIMENTO DA SRA. VERONICIA DE LIMA SILVA, CARINHOSAMENTE CONHECIDA COMO “VERINHA”.

REQUER, APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, O ENVIO DE OFÍCIO AO EXMO. SR. SECRETÁRIO MUNICIPAL DE POLÍTICAS PARA EDUCAÇÃO, HILDEFRAN ALENCAR J. RIBEIRO E À DIRETORA DA ESCOLA DE ENSINO MÉDIO FRANCISCO MIGUEL DE ANDRADE, SRA. LAURINDA FORTALEZA DE SOUZA, SOLICITANDO QUE SEJA PROVIDENCIADO ADITIVO NA ROTA DO TRANSPORTE ESCOLAR DESTINADO AOS ALUNOS DO ENSINO MÉDIO, A FIM DE ATENDER A DEMANDA DE ALUNO RESIDENTE NO DISTRITO DE ITAGUÁ QUE NECESSITA SE DESLOCAR DIARIAMENTE PARA A REFERIDA ESCOLA, LOCALIZADA NO SÍTIO QUEIMADAS, NESTE MUNICÍPIO.

REQUER A EMISSÃO DE MOÇÃO DE PESAR EM VIRTUDE DO FALECIMENTO DO SR. CÍCERO TRAJANO FEITOSA (CÍCERO BORRACHEIRO).

REQUER A EMISSÃO DE MOÇÃO DE PESAR EM VIRTUDE DO FALECIMENTO DO SR. DAMIÃO LOPES DA SILVA.

REQUER A EMISSÃO DE MOÇÃO DE PESAR EM VIRTUDE DO FALECIMENTO DO SR. JOSÉ JOAQUIM DE LIMA “ZÉ LIMA”.

INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL DE CAMPOS SALES, MOÉSIO LOIOLA DE MELO, COM ENCAMINHAMENTO AO EXMO. SR. SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E URBANISMO, JOSÉ ARY DE SOUZA SOLANO FEITOSA, QUE SEJA REALIZADA A LIMPEZA E A PAVIMENTAÇÃO DA TRAVESSA DR. CLÓVES, LOCALIZADA NO BAIRRO GUARANI.

REQUER QUE SEJA FORMALIZADA REPRESENTAÇÃO AO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO CEARÁ-TCE/CE E AO MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL SOBRE O DESCUMPRIMENTO DAS EMENDAS IMPOSITIVAS NA LOA 2025.

REQUER, APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, QUE SEJA DESIGNADA E CONVOCADA AUDIÊNCIA PÚBLICA NO ÂMBITO DESTA CASA LEGISLATIVA, DESTINADA A DEBATER A IMPLANTAÇÃO DE NOVOS CURSOS NO CAMPUS BÁRBARA PEREIRA DE ALENCAR DA UNIVERSIDADE REGIONAL DO CARIRI – URCA, SITUADO NO MUNICÍPIO DE CAMPOS SALES – CE, COM A AMPLA PARTICIPAÇÃO DA COMUNIDADE ACADÊMICA, DAS INSTITUIÇÕES DE ENSINO ESTADUAL, DAS GESTÕES MUNICIPAIS DA REGIÃO E DA SOCIEDADE CIVIL.

REQUER, APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, A EMISSÃO DE MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES AO SENHOR WANDERSON COSTA GUEDES, EX-VEREADOR DESTE MUNICÍPIO, PELA CELEBRAÇÃO DE SEU ANIVERSÁRIO NA PRESENTE DATA, 28 DE NOVEMBRO.

NDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL DE CAMPOS SALES, MOÉSIO LOIOLA DE MELO, COM ENCAMINHAMENTO AO EXMO. SR. SECRETÁRIO MUNICIPAL DE POLÍTICAS EDUCAÇÃO, HILDEFRAN ALENCAR J. RIBEIRO, A IMPLEMENTAÇÃO DO SERVIÇO DE INTERNET VIA SATÉLITE STARLINK EM TRÊS ÔNIBUS DESTINADOS AO TRANSPORTE UNIVERSITÁRIO DO MUNICÍPIO DE CAMPOS SALES, MEDIANTE A AQUISIÇÃO DOS KITS STARLINK PADRÃO (GERAÇÃO 3) E A CONTRATAÇÃO DO PLANO VIAGEM ILIMITADO, COM I VISTAS A GARANTIR CONECTIVIDADE CONTINUA DURANTE TODO O PERCURSO DAS ROTAS CRATO, JUAZEIRO DO NORTE E ARARIPINA/PE.

REQUER, APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, O ENVIO DE OFÍCIO AO MAGNÍFICO REITOR DA UNIVERSIDADE REGIONAL DO CARIRI – URCA, PROFESSOR CARLOS KLEBER NASCIMENTO DE OLIVEIRA, SOLICITANDO A REALIZAÇÃO DE ESTUDO DE VIABILIDADE TÉCNICA E PEDAGÓGICA PARA FINS DE IMPLANTAÇÃO DOS CURSOS DE TERAPIA OCUPACIONAL, FONOAUDIOLOGIA E PSICOPEDAGOGIA NO CAMPUS BÁRBARA PEREIRA DE ALENCAR, LOCALIZADO NO MUNICÍPIO DE CAMPOS SALES – CE.

INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL DE CAMPOS SALES, MOÉSIO LOIOLA DE MELO, COM ENCAMINHAMENTO A EXMA. SRA. SECRETÁRIA MUNICIPAL DE POLÍTICAS PARA SAÚDE, MORGANA KELLY BEZERRA FORTALEZA, A ADOÇÃO DE POLÍTICA PERMANENTE DE FORNECIMENTO DE UNIFORMES E EQUIPAMENTOS DE PROTEÇÃO INDIVIDUAL AOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE (ACS) E AGENTES DE COMBATE ÀS ENDEMIAS (ACE), CONTEMPLANDO ITENS COMO CAMISA, CALÇA, BOLSA, BONÉ, BOTA E PROTETOR SOLAR.

INDICA EXMO. PREFEITO MUNICIPAL DE CAMPOS SALES, O SR. MOÉSIO LOIOLA DE MELO, COM ENCAMINHAMENTO AO EXMO. SECRETÁRIO MUNICIPAL DE POLÍTICAS EDUCAÇÃO, O SR. HILDEFRAN ALENCAR J. RIBEIRO, QUE SEJA DISPONIBILIZADO UM PROFISSIONAL PSICÓLOGO PARA ATENDIMENTO PREFERENCIAL AOS PROFESSORES DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO.

REQUER, APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, O ENVIO DE OFÍCIO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL DE CAMPOS SALES, MOÉSIO LOIOLA DE MELO, COM ENCAMINHAMENTO À ILMA. SRA. SECRETÁRIA MUNICIPAL DE POLÍTICAS PARA SAÚDE, MORGANA KELLY BEZERRA FORTALEZA, SOLICITANDO INFORMAÇÕES DETALHADAS ACERCA DA PRESTAÇÃO DO SERVIÇO DE EXAMES LABORATORIAIS NO MUNICÍPIO DE CAMPOS SALES.

REQUER, APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, O ENVIO DE OFÍCIOS AO EXCELENTÍSSIMO GOVERNADOR DO ESTADO DO CEARÁ, AO PRESIDENTE DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, AO DEPUTADO FEDERAL DOMINGOS NETO E À SECRETARIA DE OBRAS PÚBLICAS DO ESTADO DO CEARÁ, SOLICITANDO A DESTINAÇÃO DE RECURSOS FINANCEIROS PARA A EXECUÇÃO DE OBRA DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NO TRECHO QUE COMPREENDE O SÍTIO JORDÃO ATÉ O DISTRITO DE ITAGUÁ, MUNICÍPIO DE CAMPOS SALES, COM VISTAS À VALORIZAÇÃO DA MEMÓRIA HISTÓRICA DA HEROÍNA BÁRBARA PEREIRA DE ALENCAR E AO FORTALECIMENTO DO TURISMO CULTURAL NA REGIÃO.

INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL DE CAMPOS SALES, MOÉSIO LOIOLA DE MELO, COM ENCAMINHAMENTO AO EXMO. SR. SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E URBANISMO, JOSÉ ARY DE SOUZA SOLANO FEITOSA, A NECESSIDADE DE REALIZAÇÃO DE SERVIÇOS DE PATROLAGEM DAS ESTRADAS VICINAIS DO SÍTIO LAGOA COBERTA, A LIMPEZA DA PAREDE DO AÇUDE LOCAL E A SUBSTITUIÇÃO DAS LUMINÁRIAS QUEIMADAS E QUEBRADAS NA REFERIDA COMUNIDADE.

REQUER A EMISSÃO DE MOÇÃO DE PESAR PELO FALECIMENTO DO SENHOR RAIMUNDO NONATO ARRAIS.

REQUER A EMISSÃO DE MOÇÃO DE PESAR PELO FALECIMENTO DO SENHOR FRANCISCO DAS CHAGAS DE MORAIS, POPULARMENTE CONHECIDO COMO CHAGAS AQUINO.

REQUER A EMISSÃO DE MOÇÃO DE PESAR PELO FALECIMENTO DA SENHORA FRANCISCA CECY SOLANO FEITOSA, MÃE DO VICE-PREFEITO DE CAMPOS SALES, DR. SOLANO FEITOSA, E AVÓ DO VEREADOR LICENCIADO DR. ARY FEITOSA.

REQUER O ENVIO DE OFÍCIO AO ATUAL SECRETÁRIO MUNICIPAL DE POLÍTICAS PARA A EDUCAÇÃO, SR. HILDEFRAN ALENCAR JURUMENHA RIBEIRO, ENCAMINHE-SE CÓPIA AO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO CEARÁ, PROMOTORIAS DE JUSTIÇA DE CAMPOS SALES E DE ARARIPE, CÂMARA MUNICIPAL DE ARARIPE/CE, BEM COMO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE ARARIPE/CE, PARA QUE, NO PRAZO IMPRORROGÁVEL DE 15 (QUINZE) DIAS, APRESENTE OS ESCLARECIMENTOS FORMAIS SOBRE A ACUMULAÇÃO DE CARGO PÚBLICO.

REQUER O ENVIO DE OFÍCIO AO EXMO. PREFEITO MUNICIPAL DE CAMPOS SALES, O SR. MOÉSIO LOIOLA DE MELO, COM ENCAMINHAMENTO AO EXMO. SECRETÁRIO MUNICIPAL DE POLÍTICAS PARA EDUCAÇÃO, O SR. HILDEFRAN ALENCAR J. RIBEIRO, SOLICITANDO O ENVIO DE INFORMAÇÕES E CÓPIAS DE DOCUMENTOS À CÂMARA MUNICIPAL, NO PRAZO DE 15 DIAS, REFERENTE AO PROCESSO LICITATÓRIO E À EXECUÇÃO CONTRATUAL RELATIVA À AQUISIÇÃO DE CARTEIRAS ESCOLARES, CONFORME O CONTRATO Nº 021401/2025, FIRMADO ENTRE O MUNICÍPIO DE CAMPOS SALES E A EMPRESA MÓVEIS JB INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA - CNPJ Nº 02.464.845/0001-63.

REQUER, APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, O ENVIO DE OFÍCIO AO ILMO. SR. COORDENADOR-GERAL DE LOGÍSTICA INSTITUCIONAL DO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO, ANTÔNIO FRANCISCO DE SOUZA, CONVIDANDO-O, JUNTAMENTE COM SUA EQUIPE TÉCNICA, A REALIZAR VISITA TÉCNICA ÀS FUTURAS INSTALAÇÕES DO INSTITUTO FEDERAL DO CEARÁ – CAMPUS CAMPOS SALES.

REQUER O ENVIO DE OFÍCIO A EXMA. SECRETÁRIA MUNICIPAL DE POLÍTICAS PARA A SAÚDE, A SRA. MORGANA KELLY BEZERRA FORTALEZA, SOLICITANDO QUE ENVIE À CÂMARA MUNICIPAL, NO PRAZO DE 15 DIAS, CÓPIA DE TODOS OS CONTRATOS DE LOCAÇÃO DE VEÍCULOS PARA ATENDER A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, INCLUINDO A CÓPIA DA DOCUMENTAÇÃO DO VEÍCULO, VALOR DO CONTRATO DE LOCAÇÃO, HABILITAÇÃO DO MOTORISTA, COMPROVANTES DE PAGAMENTO E LOCAIS DE LOTAÇÃO DE CADA VEÍCULO.

REQUER O ENVIO DE OFÍCIO AO EXMO. SECRETÁRIO MUNICIPAL DE POLÍTICAS PARA EDUCAÇÃO, O SR. HILDEFRAN ALENCAR J. RIBEIRO, SOLICITANDO QUE ENVIE À CÂMARA MUNICIPAL, NO PRAZO DE 15 DIAS, INFORMAÇÕES DETALHADAS E DOCUMENTOS SOBRE O RESULTADO DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA MEDIADOR DE EDUCAÇÃO ESPECIAL – EDITAL 002/2025, COM RESULTADO DIVULGADO EM 17 DE MARÇO DE 2025.

REQUEREM A EMISSÃO DE MOÇÃO DE PESAR PELO FALECIMENTO DOS JOVENS RAUL AQUINO RODRIGUES, YASMIN DE ARAUJO ANDRADE E JOFRE DANTAS PEREIRA.

INDICA AO EXMO. PREFEITO MUNICIPAL DE CAMPOS SALES, O SR. MOÉSIO LOIOLA DE MELO, A REFORMA, EM CARÁTER DE URGÊNCIA, DO COMÉRCIO PÚBLICO DO DISTRITO DE ITAGUÁ.

INDICA EXMO. PREFEITO MUNICIPAL DE CAMPOS SALES, O SR. MOÉSIO LOIOLA DE MELO, COM ENCAMINHAMENTO AO EXMO. SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E URBANISMO, O SR. JOSÉ ARY DE SOUZA SOLANO FEITOSA, QUE SEJA VIABILIZADO JUNTO A EMPRESA TEIXEIRA CONSTRUÇÕES, RESPONSÁVEL PELA OBRA DE RESTAURAÇÃO ASFÁLTICA DA RODOVIA CE-371, REFERENTE AO TRECHO QUE LIGA CAMPOS SALES AO DISTRITO DE CARMELÓPOLIS, A CONSTRUÇÃO DE REDUTORES DE VELOCIDADE (QUEBRA-MOLAS) DEVIDAMENTE SINALIZADOS NOS SEGUINTES LOCAIS: NA SAÍDA E ENTRADA DO DISTRITO DE CARMELOPOLIS (EM FRENTE AO COMÉRCIO DE MARLENE E EM FRENTE À CASA DE ZÉ ELIVAM); EM FRENTE A UNIVERSIDADE DO FORRÓ); EM FRENTE À DELEGACIA DE POLÍCIA CIVIL DE CAMPOS SALES E EM FRENTE AO POSTO SÃO CRISTÓVÃO.

REQUER O ENVIO DE OFÍCIO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE CAMPOS SALES/CE, PARA QUE, NO PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS, SEJAM ENCAMINHADAS AS SEGUINTES INFORMAÇÕES E DOCUMENTAÇÕES REFERENTES AOS SERVIÇOS DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA EXECUTADOS NO MUNICÍPIO ENTRE OS MESES DE JANEIRO A MARÇO DE 2025.