INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE CAMPOS SALES, MOÉSIO LOIOLA DE MELO, COM ENCAMINHAMENTO AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE POLÍTICAS PARA EDUCAÇÃO, HILDEFRAN ALENCAR JURUMENHA RIBEIRO, A DISPONIBILIZAÇÃO DE VEÍCULO COM MAIOR CAPACIDADE DE PASSAGEIROS DESTINADO AO TRANSPORTE DAS CRIANÇAS DA CRECHE PRÓ-INFÂNCIA PROFESSORA MARIA IVONE ARRAIS, NO BAIRRO GUARANI, BEM COMO PARA POSSIBILITAR SUA UTILIZAÇÃO PELOS SERVIDORES DA UNIDADE.

INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE CAMPOS SALES, MOÉSIO LOIOLA DE MELO, A REALIZAÇÃO, COM URGÊNCIA, DE CONCURSO PÚBLICO PARA O PROVIMENTO DE CARGOS EFETIVOS NECESSÁRIOS AO ATENDIMENTO DAS DEMANDAS PERMANENTES DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL, COMO MEDIDA DE REGULARIZAÇÃO DO QUADRO DE PESSOAL E DE OBSERVÂNCIA À REGRA CONSTITUCIONAL DO CONCURSO PÚBLICO.

REQUEREM, APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, A EMISSÃO DE MOÇÃO DE PESAR PELO FALECIMENTO DO SENHOR ELIZEU JOÃO DOS SANTOS, OCORRIDO EM 09 DE SETEMBRO DE 2026, MANIFESTANDO SOLIDARIEDADE À SUA ESPOSA, FILHOS, DEMAIS FAMILIARES E AMIGOS.

INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE CAMPOS SALES, MOÉSIO LOIOLA DE MELO, COM ENCAMINHAMENTO AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE POLÍTICAS PARA EDUCAÇÃO, HILDEFRAN ALENCAR JURUMENHA RIBEIRO, O ENVIO DE PROJETO DE LEI VISANDO AMPLIAR A CONCESSÃO DE AJUDA DE CUSTO POR DESLOCAMENTO AOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO QUE UTILIZAM RECURSOS PRÓPRIOS PARA O PERCURSO ENTRE SUA RESIDÊNCIA E A UNIDADE ESCOLAR DE EXERCÍCIO.

INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE CAMPOS SALES, MOÉSIO LOIOLA DE MELO, A REALIZAÇÃO, COM URGÊNCIA, DE CONCURSO PÚBLICO PARA O PROVIMENTO DE CARGOS EFETIVOS NECESSÁRIOS AO ATENDIMENTO DAS DEMANDAS PERMANENTES DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL, COMO MEDIDA DE REGULARIZAÇÃO DO QUADRO DE PESSOAL E DE OBSERVÂNCIA À REGRA CONSTITUCIONAL DO CONCURSO PÚBLICO.

REQUER, APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, A EMISSÃO DE MOÇÃO DE PARABÉNS E CONGRATULAÇÕES AO SENHOR JOSÉ ALVES DE OLIVEIRA, CONHECIDO COMO ZENIR, PELA PASSAGEM DE SEU ANIVERSÁRIO, CELEBRADO NO DIA 24 DE AGOSTO, EM RECONHECIMENTO À SUA TRAJETÓRIA DE VIDA, EMPREENDEDORISMO E CONTRIBUIÇÃO PARA O DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E SOCIAL DO ESTADO DO CEARÁ.

REQUER INFORMAÇÕES ACERCA DO CAMPFEST 2026.

REQUER, APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, O ENVIO DE OFÍCIO AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL DE CAMPOS SALES, MOÉSIO LOIOLA DE MELO, COM ENCAMINHAMENTO A EXMA. SRA. SECRETÁRIA MUNICIPAL DE POLÍTICAS PARA SAÚDE, MORGANA KELLY BEZERRA FORTALEZA, SOLICITANDO INFORMAÇÕES E ESCLARECIMENTOS SOBRE O FUNCIONAMENTO DO HOSPITAL MUNICIPAL DRA. EMÍLIA CASTELO BRANCO FORTALEZA, ESPECIALMENTE QUANTO À ESTRUTURA DE SERVIÇOS E ESPECIALIDADES MÉDICAS DISPONIBILIZADOS À POPULAÇÃO, AOS EQUIPAMENTOS E APARELHOS JÁ EM FUNCIONAMENTO NA UNIDADE, AO APARELHO DE RAIO-X, AO GERADOR DE ENERGIA, À ESTRUTURA DO CENTRO CIRÚRGICO, SOBRETUDO, A PREVISÃO PARA O INÍCIO DA REALIZAÇÃO DE PARTOS CESARIANOS.

REQUER, APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, O ENVIO DE OFÍCIO AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL DE CAMPOS SALES, MOÉSIO LOIOLA DE MELO, SOLICITANDO O ENCAMINHAMENTO DA RELAÇÃO ATUALIZADA DOS SERVIDORES CONTRATADOS POR TEMPO DETERMINADO E DOS OCUPANTES DE CARGOS EM COMISSÃO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, BEM COMO DAS JUSTIFICATIVAS DA NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO QUE FUNDAMENTARAM AS CONTRATAÇÕES TEMPORÁRIAS, DISCRIMINADAS POR SECRETARIA OU ÓRGÃO MUNICIPAL.

REQUER, APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, O ENVIO DE OFÍCIO AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL DE CAMPOS SALES, MOÉSIO LOIOLA DE MELO, SOLICITANDO INFORMAÇÕES SOBRE OS PROGRAMAS DE CAPACITAÇÃO, INCENTIVO E AS LINHAS DE APOIO DESTINADOS ÀS MULHERES EMPREENDEDORAS QUE ESTÃO SENDO EXECUTADOS PELA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL.

REQUER, APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, O ENVIO DE OFÍCIO AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL DE CAMPOS SALES, MOÉSIO LOIOLA DE MELO, SOLICITANDO INFORMAÇÕES SOBRE A REGULARIZAÇÃO DOS FEIRANTES, AS TAXAS COBRADAS, A INFRAESTRUTURA DISPONIBILIZADA E A ATUAL ORGANIZAÇÃO DOS PONTOS DE REALIZAÇÃO DAS FEIRAS NO MUNICÍPIO.

REQUER, APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, O ENVIO DE OFÍCIO AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL DE CAMPOS SALES, MOÉSIO LOIOLA DE MELO, COM ENCAMINHAMENTO AO EXMO. SR. SECRETÁRIO MUNICIPAL DE DESPORTO, RONALDO ANGELIM, SOLICITANDO INFORMAÇÕES SOBRE AS MODALIDADES E ESCOLINHAS ESPORTIVAS GRATUITAS EM FUNCIONAMENTO, O NÚMERO DE ATLETAS MATRICULADOS, AS VAGAS DISPONÍVEIS, OS MONITORES RESPONSÁVEIS E OS LOCAIS DE REALIZAÇÃO DAS ATIVIDADES.

INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE CAMPOS SALES, MOÉSIO LOIOLA DE MELO, COM ENCAMINHAMENTO AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE POLÍTICAS PARA EDUCAÇÃO, HILDEFRAN ALENCAR JURUMENHA RIBEIRO, A ADOÇÃO DAS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS PARA O RETORNO DE MAIS UM ÔNIBUS DESTINADO AO TRANSPORTE ESCOLAR DOS ALUNOS DA ESCOLA DO SÃO JOSÉ QUE RESIDEM NAS COMUNIDADES AGROVILA ACOCI, AGROVILA PAU VERDE, PAU VERDE DOS AUGUSTINHO, LAGOA DO CANTO E BARRA DOS GONÇALVES.

INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE CAMPOS SALES, MOÉSIO LOIOLA DE MELO, A ADOÇÃO DAS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS PARA A MELHORIA DA ILUMINAÇÃO DO CEMITÉRIO, A COBERTURA DAS BARRAQUINHAS LOCALIZADAS NA PRAÇA E A RECUPERAÇÃO DO CAMPO DE FUTEBOL SITUADO NAS PROXIMIDADES DA RESIDÊNCIA DA SRA. MARIA ROSA, NO DISTRITO DE MONTE CASTELO.

INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE CAMPOS SALES, MOÉSIO LOIOLA DE MELO, COM ENCAMINHAMENTO AO SENHOR SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E URBANISMO, JOSÉ ARY DE SOUZA SOLANO FEITOSA, A ADOÇÃO DAS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS PARA A REVISÃO GERAL DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA DA COMUNIDADE ÁGUAS BELAS, BEM COMO PARA A RECUPERAÇÃO DA ESTRADA QUE LIGA QUIXARIÚ A CARMELÓPOLIS E DA ESTRADA DE ACESSO AO SÍTIO CAJAZEIRAS.

INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE CAMPOS SALES, MOÉSIO LOIOLA DE MELO, COM ENCAMINHAMENTO A ILMA. SRA. SECRETÁRIA MUNICIPAL DE POLÍTICAS PARA SAÚDE, MORGANA KELLY BEZERRA FORTALEZA E A ILMA. SRA. SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E TRABALHO, ELZA MARIA DA SILVA NUNES DE ALENCAR, A ADOÇÃO DAS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS PARA A IMPLANTAÇÃO DE SÍMBOLO VISUAL INSTITUCIONAL DE CONSCIENTIZAÇÃO E COMBATE AO FEMINICÍDIO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS, BEM COMO PARA A INSTITUIÇÃO DE UM DIA DE AÇÃO COMUNITÁRIA VOLTADO À PREVENÇÃO E AO ENFRENTAMENTO DA VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER.

REQUER, APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, A EMISSÃO DE MOÇÃO DE APOIO E SOLIDARIEDADE À VEREADORA ANTONIA VANDECIA DE ASSIS, CONHECIDA COMO VANDA DE ASSIS, NATURAL DO MUNICÍPIO DE CAMPOS SALES, EM RAZÃO DAS DECLARAÇÕES DE CONTEÚDO XENOFÓBICO QUE LHE FORAM DIRIGIDAS DURANTE SESSÃO PLENÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE CURITIBA REALIZADA EM 5 DE AGOSTO DE 2026.

REQUER, APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, A EMISSÃO DE MOÇÃO DE REPÚDIO ÀS DECLARAÇÕES DE CONTEÚDO XENOFÓBICO PROFERIDAS PELA VEREADORA DE CURITIBA TATHIANA LAIZ GUZELLA CONTRA A VEREADORA ANTONIA VANDECIA DE ASSIS, CONHECIDA COMO VANDA DE ASSIS, NATURAL DO MUNICÍPIO DE CAMPOS SALES, DURANTE SESSÃO PLENÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE CURITIBA REALIZADA EM 5 DE AGOSTO DE 2026.

REQUER, APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, A EMISSÃO DE MOÇÃO DE RECONHECIMENTO, APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES AOS BRAVOS HOMENS E MULHERES QUE INTEGRAM AS FORÇAS DE SEGURANÇA COM ATUAÇÃO NO MUNICÍPIO DE CAMPOS SALES, POR OCASIÃO DA CELEBRAÇÃO DO DIA DO SOLDADO, COMEMORADO EM 25 DE AGOSTO, COM DESTINO AO COMANDANTE E COMANDADOS DA 4ª COMPANHIA POLICIAL MILITAR – 4ª CIA/2º BPM, AO COMANDANTE E COMANDADOS DA CPRAIO E AO COMANDANTE E COMANDADOS DO BEPI-COD, CONHECIDO COMO BATALHÃO DE DIVISAS.

REQUER À MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAMPOS SALES A REALIZAÇÃO, DURANTE O AGOSTO LILÁS, DE RODA DE CONVERSA COM A PARTICIPAÇÃO DE MULHERES E DE REPRESENTANTES DE DIVERSOS SEGMENTOS DA SOCIEDADE, VOLTADA À PREVENÇÃO E AO ENFRENTAMENTO DA VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER E DO FEMINICÍDIO, BEM COMO À DIVULGAÇÃO DOS PROGRAMAS, PROJETOS E SERVIÇOS MUNICIPAIS E ESTADUAIS DE PROTEÇÃO E ATENDIMENTO DISPONÍVEIS.

REQUER, APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, A EMISSÃO DE MOÇÃO DE PARABÉNS À SRA. MARIA TEREZA AGUIAR MARTINS, PELA PASSAGEM DE SEU ANIVERSÁRIO, CELEBRADO NO DIA 07 DE JULHO.

INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE CAMPOS SALES, MOÉSIO LOIOLA DE MELO, COM ENCAMINHAMENTO A EXMA. SRA. SECRETÁRIA MUNICIPAL DE POLÍTICAS PARA SAÚDE, MORGANA KELLY BEZERRA FORTALEZA, A ADOÇÃO DAS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS PARA A REALIZAÇÃO SEMANAL DE EXAMES DE ULTRASSONOGRAFIA NO MUNICÍPIO, DE FORMA CONTÍNUA E CONFORME A DEMANDA DA POPULAÇÃO, NÃO SE LIMITANDO APENAS À REALIZAÇÃO DE MUTIRÕES PONTUAIS.

INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE CAMPOS SALES, MOÉSIO LOIOLA DE MELO, COM ENCAMINHAMENTO AO SENHOR SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E URBANISMO, JOSÉ ARY DE SOUZA SOLANO FEITOSA, A ADOÇÃO DAS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS PARA A REALIZAÇÃO DE REFORMA GERAL DO PRÉDIO DA CASA DO CIDADÃO, INCLUINDO SERVIÇOS DE CAPINAÇÃO, LIMPEZA, MANUTENÇÃO, PINTURA E DEMAIS MELHORIAS ESTRUTURAIS NECESSÁRIAS.

INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE CAMPOS SALES, MOÉSIO LOIOLA DE MELO, COM ENCAMINHAMENTO AO SENHOR SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E URBANISMO, JOSÉ ARY DE SOUZA SOLANO FEITOSA, A ADOÇÃO DAS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS PARA O CONSERTO DA ESTRADA QUE DÁ ACESSO À COMUNIDADE MALHADA, NO DISTRITO DE ITAGUÁ.

INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL DE CAMPOS SALES, MOÉSIO LOIOLA DE MELO, COM ENCAMINHAMENTO AO EXMO. SR. SECRETÁRIO MUNICIPAL DE DESPORTO, RONALDO ANGELIM, A ADOÇÃO DAS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS PARA A INSTITUIÇÃO E APERFEIÇOAMENTO DO CALENDÁRIO ANUAL DE ATIVIDADES E PROVAS DE CICLISMO NO MUNICÍPIO DE CAMPOS SALES, COM PLANEJAMENTO, DIVULGAÇÃO PRÉVIA, ORGANIZAÇÃO DAS ROTAS, APOIO LOGÍSTICO, SEGURANÇA, HIDRATAÇÃO E SUPORTE AOS ATLETAS.

REQUER, APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, O ENVIO DE CONVITE AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE DESPORTO, RONALDO ANGELIM, PARA COMPARECER A ESTA CASA LEGISLATIVA NO DIA 03 DE JULHO DE 2026, A FIM DE TOMAR CIÊNCIA FORMAL, DEBATER E PRESTAR ESCLARECIMENTOS SOBRE AS SOLICITAÇÕES E DEMANDAS APRESENTADAS PELOS DESPORTISTAS DO MUNICÍPIO DE CAMPOS SALES.

REQUER, APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, A EMISSÃO DE MOÇÃO DE RECONHECIMENTO, APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES À CAMPOSSALENSE HERCÍLIA NAJARA FERREIRA DE SOUSA, ATLETA PROFISSIONAL DE MOUNTAIN BIKE, PELOS RELEVANTES RESULTADOS ALCANÇADOS NO ESPORTE E POR REPRESENTAR CAMPOS SALES, O CEARÁ E O BRASIL EM COMPETIÇÕES NACIONAIS E INTERNACIONAIS.

REQUER, APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, O ENVIO DE OFÍCIO AO EXMO. SR. GOVERNADOR DO ESTADO DO CEARÁ, ELMANO DE FREITAS, AO EXMO. SR. PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO CEARÁ, DESEMBARGADOR HERÁCLITO VIEIRA DE SOUZA NETO, E AOS DEPUTADOS ESTADUAIS ELEITOS QUE OBTIVERAM VOTAÇÃO NO MUNICÍPIO DE CAMPOS SALES/CE, SOLICITANDO A ADOÇÃO DAS PROVIDÊNCIAS LEGAIS, ADMINISTRATIVAS, ORÇAMENTÁRIAS E NORMATIVAS NECESSÁRIAS, BEM COMO APOIO POLÍTICO E INSTITUCIONAL, PARA A ELEVAÇÃO DA COMARCA DE CAMPOS SALES DE ENTRÂNCIA INICIAL PARA ENTRÂNCIA INTERMEDIÁRIA.

INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE CAMPOS SALES, MOÉSIO LOIOLA DE MELO, COM ENCAMINHAMENTO AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE POLÍTICAS PARA EDUCAÇÃO, HILDEFRAN ALENCAR JURUMENHA RIBEIRO, A ADOÇÃO DAS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS PARA O CADASTRAMENTO DE JOVENS RESIDENTES NA ZONA RURAL QUE ESTEJAM FORA DA SALA DE AULA, BEM COMO A CRIAÇÃO DE EQUIPE DESTINADA À REALIZAÇÃO DE VISITAS, ORIENTAÇÃO E INCENTIVO AO RETORNO ESCOLAR.

INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE CAMPOS SALES, MOÉSIO LOIOLA DE MELO, A ADOÇÃO DAS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS PARA A CRIAÇÃO DE PROGRAMA MUNICIPAL DE HORTAS COMUNITÁRIAS EM TERRENOS PÚBLICOS OCIOSOS, NA SEDE E NA ZONA RURAL DO MUNICÍPIO, COM O FORNECIMENTO DAS CONDIÇÕES POSSÍVEIS PARA SUA IMPLANTAÇÃO E MANUTENÇÃO.