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Lista de decretos

Foram encontradas 162 registros

Atualizado em: 31/08/2026 13:30:55

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TITULO DE CIDADÃO CAMPOSSALENSE AO SENHOR ADAILTON MANOEL DE ALENCAR E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TITULO DE CIDADÃO CAMPOSSALENSE AO SENHOR ADAILTON MANOEL DE ALENCAR E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

31/05/2019
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DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TITULO DE CIDADÃO CAMPOSSALENSE AO SENHOR ROSINALDO ALVES VELOSO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TITULO DE CIDADÃO CAMPOSSALENSE AO SENHOR ROSINALDO ALVES VELOSO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

31/05/2019
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DECRETA PONTO FACULTATIVO NO EXPEDIENTE DA CÂMARA MUNICIPAL NO DIA 18 DE ABRIL DE 2019 DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETA PONTO FACULTATIVO NO EXPEDIENTE DA CÂMARA MUNICIPAL NO DIA 18 DE ABRIL DE 2019 DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

17/04/2019
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CONVOCAÇÃO DE SESSÃO EXTRAORDINARIA

CONVOCAÇÃO DE SESSÃO EXTRAORDINARIA

16/04/2019
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DECRETA PONTO FACULTATIVO NO EXPEDIENTE DA CÂMARA MUNICIPAL NO DIA 25 DE MARÇO DE 2019 DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETA PONTO FACULTATIVO NO EXPEDIENTE DA CÂMARA MUNICIPAL NO DIA 25 DE MARÇO DE 2019 DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

22/03/2019
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DECRETA PONTO FACULTATIVO NO EXPEDIENTE DA CÂMARA MUNICIPAL NO DIA 18 DE MARÇO DE 2019. DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETA PONTO FACULTATIVO NO EXPEDIENTE DA CÂMARA MUNICIPAL NO DIA 18 DE MARÇO DE 2019. DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

15/03/2019
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PONTO FACULTATIVO.

PONTO FACULTATIVO.

01/03/2019
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ALTERA O DECRETO N° 04.

ALTERA O DECRETO N° 04.

15/01/2019
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CONVOCAÇÃO DE SESSÃO EXTRAORDINÁRIA, PARA FINS DE LEITURA DO PROJETO DE LEI N° 01/2019.

CONVOCAÇÃO DE SESSÃO EXTRAORDINÁRIA, PARA FINS DE LEITURA DO PROJETO DE LEI N° 01/2019.

15/01/2019
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SUSPENDE A CONVOCAÇÃO DE SESSÃO EXTRAORDINÁRIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

SUSPENDE A CONVOCAÇÃO DE SESSÃO EXTRAORDINÁRIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

09/01/2019
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CONVOCAÇÃO DE SESSÃO EXTRAORDINÁRIA, PARA FINS DE INDICAÇÃO, APROVAÇÃO E POSSE DO OUVIDOR DESTE PODER LEGISLATIVO.

CONVOCAÇÃO DE SESSÃO EXTRAORDINÁRIA, PARA FINS DE INDICAÇÃO, APROVAÇÃO E POSSE DO OUVIDOR DESTE PODER LEGISLATIVO.

07/01/2019
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DECRETA RECESSO NO FUNCIONAMENTO ADMINISTRATIVO DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAMPOS SALES, ENTRE OS DIAS 01 DE JANEIRO A 01 DE FEVEREIRO DE 2019 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETA RECESSO NO FUNCIONAMENTO ADMINISTRATIVO DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAMPOS SALES, ENTRE OS DIAS 01 DE JANEIRO A 01 DE FEVEREIRO DE 2019 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

01/01/2019
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