DECRETA PONTO FACULTATIVO O EXPEDIENTE DO DIA 20 DE MARÇO DE 2026, NA CÂMARA MUNICIPAL DE CAMPOS SALES/CE, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

EMENTA: DISCIPLINA OS EXPEDIENTES DOS DIAS 16, 17 E 18 DE FEVEREIRO DE 2026 DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAMPOS SALES/CE, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETA LUTO OFICIAL NO ÂMBITO DO PODER LEGISLATIVO DO MUNICÍPIO DE CAMPOS SALES/CE, PELO FALECIMENTO DO SR. AFONSO CARLOS RODRIGUES TIMÓTEO FILHO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

EMENTA: DISPÕE SOBRE O FUNCIONAMENTO ADMINISTRATIVO DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAMPOS SALES, ESTADO DO CEARÁ, DURANTE O PERÍODO DE RECESSO PARLAMENTAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETA PONTO FACULTATIVO, NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAMPOS SALES/CE, O EXPEDIENTE DO DIA 27 DE OUTUBRO DE 2025, EM ANTECIPAÇÃO A COMEMORAÇÃO DO DIA DO SERVIDOR PÚBLICO.

CONVOCAÇÃO DE SESSÃO EXTRAORDINÁRIA.

EMENTA: DISPÕE SOBRE O FUNCIONAMENTO ADMINISTRATIVO DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAMPOS SALES, ESTADO DO CEARÁ, DURANTE O PERÍODO DE RECESSO PARLAMENTAR, COMPREENDIDO ENTRE OS DIAS 18 E 31 DE JULHO DE 2025, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

EMENTA: DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃ CAMPOSSALENSE A SENHORA VALDENIR MARIA DOS SANTOS, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

EMENTA: DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃ CAMPOSSALENSE A SENHORA PALOMA FRESYA VIEIRA RIBEIRO FEITOSA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

EMENTA: DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO CAMPOSSALENSE AO SENHOR FRANCISCO LOBO FERNANDES E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

EMENTA: DECRETA PONTO FACULTATIVO OS EXPEDIENTES DOS DIAS 19 E 20 DE JUNHO DE 2025, NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAMPOS SALES/CE, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DA PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GOVERNO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS SALES-CEARÁ, DE RESPONSABILIDADE DO EX-PREFEITO JOÃO LUIZ LIMA SANTOS, REFERENTE AO EXERCICIO FINANCEIRO DE 2021, COM APROVAÇÃO DO PARECER PRÉVIO N° 009/2025 DO TCE/CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

EMENTA: DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO CAMPOSSALENSE AO SENHOR DUCLIEUX DE FREITAS FILHO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETA PONTO FACULTATIVO O EXPEDIENTE DO DIA 17 DE ABRIL DE 2025 NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAMPOS SALES/CE, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE O ESTABELECIMENTO DE PONTO FACULTATIVO NO DIA 24 DE MARÇO DE 2025 E REGULAMENTA O FERIADO ESTADUAL DO DIA 25 DE MARÇO (DATA MAGNA DO CEARÁ) NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAMPOS SALES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

EMENTA: DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃ CAMPOSSALENSE A SENHORA VALDEVINO DE LIMA ROCHA "MARIA VIEIRA" E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

EMENTA: DISCIPLINA O EXPEDIENTE DO DIA 19 DE MARÇO DE 2025, DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAMPOS SALES/CE, E ADOTA OUTRAS PROVIDENCIAS.

EMENTA: DISCIPLINA OS EXPEDIENTES DOS DIAS 03,04, E 05 DE MARÇO DE 2025 DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAMPOS SALES/CE, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

FICAM RETIFICADOS O DECRETO N° 01, DE 08 DE JANEIRO DE 2025; E O DECRETO N° 04, DE 04 DE FEVEREIRO DE 2025, E, NAS MENCIONADAS NORMAS, ONDE CONSTA: SESSÃO EXTRAORDINÁRIA, LEIA-SE: SESSÃO SOLENE.

CONVOCAÇÃO PARA SESSÃO EXTRAORDINÁRIA QUE OCORRERÁ NO DIA 07 DE FEVEREIRO DO CORRENTE ANO.

CONVOCAÇÃO DE SESSÃO EXTRAORDINÁRIA QUE OCORRERÁ DIA 27 DE JANEIRO DE 2025

CONVOCAÇÃO DE SESSÃO EXTRORDINÁRIA

CONVOCAÇÃO DE SESSÃO EXTRAORDINÁRIA.

DECRETA A REALIZAÇÃO DE SESSÃO ORDINARIA ITINERANTE PARA O DIA 20 DE AGOSTO DE 2022, NO ASSENTAMENTO ACOCI.

DECRETA A REALIZAÇÃO DE SESSÃO ORDINÁRIA ITINERANTE PARA O DIA 03 DE JULHO 2022 NO DISTRITO DE QUIXARIÚ.

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO CAMPOSSALENSE AO SENHOR FRANCISCO LEONALDO RODRIGUES E ADORA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

EMENTA: DISPÕE SOBRE O REGULAMENTO INTERNO DO TERMINAL RODOVIÁRIO DE CAMPOS SALES-CE, CRIA AS TAXAS DE EMBARQUE, TAXA MENSAL DE MANUTENÇÃO, CONSERVAÇÃO E LIMPEZA – TMCL E A TAXA DE ILUMINAÇÃO DA ÁREA COMUM DO TERMINAL RODOVIÁRIO, CRIA CARGOS EM COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

EMENTA: DISPÕE SOBRE O REGULAMENTO INTERNO DO TERMINAL RODOVIÁRIO DE CAMPOS SALES-CE, CRIA AS TAXAS DE EMBARQUE, TAXA MENSAL DE MANUTENÇÃO, CONSERVAÇÃO E LIMPEZA – TMCL E A TAXA DE ILUMINAÇÃO DA ÁREA COMUM DO TERMINAL RODOVIÁRIO, CRIA CARGOS EM COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

EMENTA: CRIA CARGO DA ÁREA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E TRABALHO NO QUADRO DE PESSOAL EFETIVO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE CAMPOS SALES-CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

EMENTA: CRIA CARGO DA ÁREA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E TRABALHO NO QUADRO DE PESSOAL EFETIVO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE CAMPOS SALES-CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.