REQUEREM, APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, A EMISSÃO DE MOÇÃO DE PESAR PELO FALECIMENTO DO SENHOR ELIZEU JOÃO DOS SANTOS, OCORRIDO EM 09 DE SETEMBRO DE 2026, MANIFESTANDO SOLIDARIEDADE À SUA ESPOSA, FILHOS, DEMAIS FAMILIARES E AMIGOS.

REQUER, APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, A EMISSÃO DE MOÇÃO DE APOIO E SOLIDARIEDADE À VEREADORA ANTONIA VANDECIA DE ASSIS, CONHECIDA COMO VANDA DE ASSIS, NATURAL DO MUNICÍPIO DE CAMPOS SALES, EM RAZÃO DAS DECLARAÇÕES DE CONTEÚDO XENOFÓBICO QUE LHE FORAM DIRIGIDAS DURANTE SESSÃO PLENÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE CURITIBA REALIZADA EM 5 DE AGOSTO DE 2026.

REQUER, APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, A EMISSÃO DE MOÇÃO DE REPÚDIO ÀS DECLARAÇÕES DE CONTEÚDO XENOFÓBICO PROFERIDAS PELA VEREADORA DE CURITIBA TATHIANA LAIZ GUZELLA CONTRA A VEREADORA ANTONIA VANDECIA DE ASSIS, CONHECIDA COMO VANDA DE ASSIS, NATURAL DO MUNICÍPIO DE CAMPOS SALES, DURANTE SESSÃO PLENÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE CURITIBA REALIZADA EM 5 DE AGOSTO DE 2026.

DENOMINA DE QUADRA POLIESPORTIVA PROFESSOR CARLOS RODRIGUES DE LIMA (CARLÃO) O EQUIPAMENTO ESPORTIVO DA ESCOLA DE ENSINO FUNDAMENTAL EM TEMPO INTEGRAL TABELIÃO VICENTE ALEXANDRINO DE ALENCAR, NO MUNICÍPIO DE CAMPOS SALES – CE, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

EMENTA: DENOMINA DE RESIDENCIAL OTONI SANTIAGO DE MORAIS (MORAIS MOTOTÁXI) O CONJUNTO HABITACIONAL A SER CONSTRUÍDO POR MEIO DO PROGRAMA MINHA CASA, MINHA VIDA, LOCALIZADO AO LADO DO SEMINÁRIO DOS SERVOS DO SAGRADO CORAÇÃO DE JESUS, ÀS MARGENS DA RODOVIA CE-187 (ESTRADA DA CONFIANÇA), NO MUNICÍPIO DE CAMPOS SALES/CE, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DENOMINA DE PRAÇA JOSÉ PEREIRA FILHO A PRAÇA LOCALIZADA NO DISTRITO DE MONTE CASTELO, MUNICÍPIO DE CAMPOS SALES – CE, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

REQUER A EMISSÃO DE MOÇÃO DE PESAR EM VIRTUDE DO FALECIMENTO DA SRA. VERONICIA DE LIMA SILVA, CARINHOSAMENTE CONHECIDA COMO “VERINHA”.

ROBSON DE ANDRADE MIRANDA, VEREADOR, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E REGIMENTAIS, VEM, RESPEITOSAMENTE, À PRESENÇA DE VOSSAS EXCELÊNCIAS, COM FUNDAMENTO NO ARTIGO 110, §4º, ALÍNEA “B”, DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA LEGISLATIVA, REQUERER O DESTAQUE PARA VOTAÇÃO EM SEPARADO DOS ARTIGOS 6º; 7º, 8º, 9º, 10, 11 E 12 DA EMENDA MODIFICATIVA E SUPRESSIVA Nº 01/2026, APRESENTADA AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 02/2026, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL.

REQUER A EMISSÃO DE MOÇÃO DE PESAR EM VIRTUDE DO FALECIMENTO DO SR. CÍCERO TRAJANO FEITOSA (CÍCERO BORRACHEIRO).

REQUER A EMISSÃO DE MOÇÃO DE PESAR EM VIRTUDE DO FALECIMENTO DO SR. DAMIÃO LOPES DA SILVA.

REQUER A EMISSÃO DE MOÇÃO DE PESAR EM VIRTUDE DO FALECIMENTO DO SR. JOSÉ JOAQUIM DE LIMA “ZÉ LIMA”.

DENOMINA DE ESCOLA MANOEL JOSÉ DA SILVA (VALDEMAR DA OTÍLIA) A ESCOLA LOCALIZADA NA AGROVILA SÃO JOSÉ, ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE CAMPOS SALES – CE, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DENOMINA DE DR. AMADEU DE ARAÚJO ARRAIS A ESTRADA MUNICIPAL QUE INTERLIGA O DISTRITO DE BARÃO DE AQUIRAZ AO DISTRITO DE QUIXARIÚ, NO MUNICÍPIO DE CAMPOS SALES – CE, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

REQUER, APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, A EMISSÃO DE MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES AO SENHOR WANDERSON COSTA GUEDES, EX-VEREADOR DESTE MUNICÍPIO, PELA CELEBRAÇÃO DE SEU ANIVERSÁRIO NA PRESENTE DATA, 28 DE NOVEMBRO.

REQUER, APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, O ENVIO DE OFÍCIO AO MAGNÍFICO REITOR DA UNIVERSIDADE REGIONAL DO CARIRI – URCA, PROFESSOR CARLOS KLEBER NASCIMENTO DE OLIVEIRA, SOLICITANDO A REALIZAÇÃO DE ESTUDO DE VIABILIDADE TÉCNICA E PEDAGÓGICA PARA FINS DE IMPLANTAÇÃO DOS CURSOS DE TERAPIA OCUPACIONAL, FONOAUDIOLOGIA E PSICOPEDAGOGIA NO CAMPUS BÁRBARA PEREIRA DE ALENCAR, LOCALIZADO NO MUNICÍPIO DE CAMPOS SALES – CE.

REQUER A EMISSÃO DE MOÇÃO DE APLAUSO AO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL O SENHOR JOAQUIM ARAÚJO DOS SANTOS – VIGIA DA ESCOLA SÁ BARRETO, PELA AÇÃO DE BRAVURA E CORAGEM.

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO CAMPOSSALENSE AO SENHOR ABEL TENÓRIO DE MACEDO FILHO, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

REQUER A EMISSÃO DE MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES AO ATLETA GABRIEL MARTINS, PELA CONQUISTA DAS MEDALHAS DE PRATA E BRONZE NA COPA BRASIL LOTERIAS CAIXA, REALIZADA NA CIDADE DE BRAGRANÇA PAULISTA/SP.

REQUER AO ILMO. SR. COORDENADOR DE ENERGIA DA AGÊNCIA REGULADORA DO ESTADO DO CEARÁ (ARCE), O SR. JOSÉ DICKSON ARAÚJO DE OLIVEIRA, SOLICITANDO PROVIDÊNCIAS PARA RESPONSABILIZAÇÃO DA ENEL- DISTRIBUIÇÃO DO CEARÁ, PELAS CONSTANTES QUEDAS DE ENERGIA NO MUNICIPIO DE CAMPOS SALES.

REQUER AO ILMO SR. COORDENADOR DE SANEAMENTO DA AGÊNCIA REGULADORA DO ESTADO DO CEARÁ (ARCE), O SR. MARCELO SILVA DE ALMEIDA, SOLICITANDO PROVIDÊNCIAS PARA RESPONSABILIDADE DA COMPANHIA DE ÁGUA E ESGOTO DO CEARÁ (CAGECE), PELA CONSTANTE FALTA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA NO MUNICIPIO DE CAMPOS SALES.

REQUEREM A EMISSÃO DE MOÇÃO DE PARABÉNS AO EXMO. VEREADOR JOSÉ ARY DE SOUZA SOLANO FEITOSA, PELA PASSAGEM DO SEU ANIVERSÁRIO DE 34 ANOS.

REQUER AO PREFEITO MUNICIPAL E AO SECRETÁRIO DE OBRAS E URBANISMO INFORMAÇÕES SOBRE OS MOTIVOS PELOS QUAIS NÃO FOI EXECUTADA A OBRA DE PAVIMENTAÇÃO EM PARALELEPIPEDO DA RUA PREFEITO ENEAS ARRAIS, NO DISTRITO DE QUIXARIÚ, DEVIDAMENTE LICITADA POR MEIO DA TOMADA DE PREÇO N° 2021091353TPOBR/2021- MAPP4442.

INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL DE CAMPOS SALES, EXMO. SR. JOÃO LUIZ LIMA SANTOS; E AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E URBANISMO, ANTONIO VISSELMO DE ALENCAR ARRAIS, QUE REGULARIZE, COM URGÊNCIA, A DISTRIBUIÇÃO DE ÁGUA POR MEIO DE CARRO-PIPA NO DISTRITO DE QUIXARIÚ, TENDO EM VISTA QUE O VEICULO QUE VINHA PRESTANDO SERVIÇO É VINCULADO A ESTA SECRETARIA, E ENCONTRA-SE PARALIZADO POR RAZÕES MECÂNICAS.

INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL DE CAMPOS SALES, EXMO. SR. JOÃO LUIZ LIMA SANTOS; E AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E URBANISMO, ANTONIO VISSELMO ALENCAR ARRAIS, QUE PROVIDENCIE, COM URGÊNCIA, MUTIRÃO DE LIMPEZA E CAPINAÇÃO NO DISTRITO DE QUIXARIÚ.

INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL DE CAMPOS SALES, EXMO. SR. JOÃO LUIZ LIMA SANTOS; E AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E URBANISMO, ANTONIO VISSELMO ALENCAR ARRAIS, QUE REALIZEM A LIMPEZA DO AÇUDE DA PREFEITURA, LOCALIZADO NA SEDE DO DISTRITO DE QUIXARIÚ.

INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL DE CAMPOS SALES, EXMO. SR. JOÃO LUIZ LIMA SANTOS; E AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E URBANISMO, ANTONIO VISSELMO ALENCAR ARRAIS, QUE REALIZEM A PATROLAGEM E PIÇARRAMENTO DE TODAS AS ESTRADAS VICINAIS DO DISTRITO DE QUIXARIÚ, PRIORIZANDO AS ROTAS DO TRANSPORTE ESCOLAR.

INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL DE CAMPOS SALES, EXMO. SR. JOÃO LUIZ LIMA SANTOS; E AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E URBANISMO, ANTONIO VISSELMO ALENCAR ARRAIS, QUE REGULARIZE, COM URGÊNCIA, A COLETA DE LIXO NO DISTRITO DE QUIXARIÚ.

REQUER A SECRETARIA DE POLITICAS PARA EDUCAÇÃO DO MUNICIPIO DE CAMPOS SALES, INFORMAÇÕES SOBRE DESCONTOS INJUSTIFICADOS, EFETIVADOS NO MÊS DE STEMBRO, NOS SALÁRIOS DOS OCUPANTES DO CARGO DE MEDIADOR.

REQUER AO SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS O ENVIO DE DOCUMENTAÇÃO.

REQUER QUE SEJA FORMALIZADA REPRESENTAÇÃO AO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO CEARÁ-TCE/CE SOBRE O DESCUMPRIMENTO DAS EMENDAS IMPOSITIVAS NA LOA 2022.