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Origem: V-56

Lista de matérias

Foram encontradas 179 registros
Informações atualizadas em: 19/12/2025 - 10:17:09
  • INDICA A REIMPLANTAÇÃO DAS GRATIFICAÇÕES DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO DE CAMPOS SALES.

Autor: Valmir Alencar Júnior

Fase: Cadastrado

Situação: Cadastrado

  • REQUER A EMISSÃO DE MOÇÃO DE RECONHECIMENTO E APLAUSOS A SRA. FRANCISCA NEZITE ALENCAR.

Autor: Valmir Alencar Júnior

Fase: Cadastrado

Situação: Cadastrado

  • INDICA A CONSTRUÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO (CALÇAMENTO) NA TRAVESSA SARAIVA, NO BAIRRO GUARANI.

Autor: Valmir Alencar Júnior

Fase: Cadastrado

Situação: Cadastrado

  • EMENTA: DENOMINA DE RANIELLE ALVES DE SOUZA A VIA PÚBLICA QUE ABAIXO INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: Valmir Alencar Júnior

Fase: Cadastrado

Situação: Cadastrado

  • INDICA QUE SEJA REALIZADO UM CALÇADÃO NA RUA FRANCISCO GOMES DE SOUSA, EM FRENTE A CÂMARA MUNICIPAL DE CAMPOS SALES E QUE SEJA DENOMINADO DE MARÚCIA ALENCAR GOMES FEITOSA.

Autor: Valmir Alencar Júnior

Fase: Cadastrado

Situação: Cadastrado

  • INDICA QUE SEJA REALIZADO UM CALÇADÃO NA TRAVESSA LESTE, NO CENTRO DESTE MUNICIPIO E QUE SEJA DENOMINADO DE FRANCISCO PEREIRA GOMES (CHICO CÂNDIDO).

Autor: Valmir Alencar Júnior

Fase: Cadastrado

Situação: Cadastrado

  • INDICA A CONSTRUÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO (CALÇAMENTO) NA RUA FRANCISCO CÂNDIDO, NO BAIRRO GUARANI.

Autor: Valmir Alencar Júnior

Fase: Cadastrado

Situação: Cadastrado

  • INDICA A CONSTRUÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO (CALÇAMENTO) NA RUA ANTONIO TELES DE MACEDO, NO BAIRRO GUARANI.

Autor: Valmir Alencar Júnior

Fase: Cadastrado

Situação: Cadastrado

  • INDICA A REALIZAÇÃO DE ESTUDO SOBRE POSSIBILIDADE DE CONCESSÃO DE REAJUSTE DO PISO SALARIAL DOS AGENTES DE COMBATE A ENDEMIAS (ACE).

Autor: Valmir Alencar Júnior

Fase: Cadastrado

Situação: Cadastrado

  • INDICA A CONCESSÃO DE ADICIONAL DE INSALUBRIDADE NO GRAU MÁXIMO AOS AGENTES DE COMBATE AS ENDEMIAS (ACE).

Autor: Valmir Alencar Júnior

Fase: Cadastrado

Situação: Cadastrado

  • REQUER A EMISSÃO DE MOÇÃO DE RECONHECIMENTO E APLAUSOS PARA AO TENENTE CORONEL AVIADOR TITO LÍVIO LÚCIO ALENCAR DE ANDRADE, AERONÁUTICA.

Autor: Valmir Alencar Júnior

Fase: Cadastrado

Situação: Cadastrado

  • INDICA AO PODER EXECUTIVO QUE ENCAMINHE A CÂMARA MUNICIPAL UM PROJETO DE LEI VISANDO A REFORMULAÇÃO E ATUALIZAÇÃO DA ESTRUTUTA ADMINISTRATIVA DOS CARGOS COMISSIONADOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE POLÍTICAS PARA A EDUCAÇÃO.

Autor: Valmir Alencar Júnior

Fase: Cadastrado

Situação: Cadastrado

  • INDICA AO PODER EXECUTIVO QUE ENCAMINHE A CÂMARA MUNICIPAL UM PROJETO DE LEI VISANDO O REAJUSTE SALARIAL EM VALOR SUPERIOR AO MINIMO LEGAL DOS CARGOS DE SECRETÁRIO ESCOLAR, CUIDADOR E MOTORISTA.

Autor: Valmir Alencar Júnior

Fase: Cadastrado

Situação: Cadastrado

  • INDICA A CONSTRUÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO (CALÇAMENTO) NA RUA OSVALDO SIMÃO ARRAES, POPULAMENTE CONHECIDA COMO TRAVESSA DO HOTEL MUNICIPAL, NO BAIRRO CENTRO.

Autor: Valmir Alencar Júnior

Fase: Cadastrado

Situação: Cadastrado

  • INDICA A REALIZAÇÃO DOS REPAROS NECESSARIOS NA ILUMINAÇÃO PÚBLICA DA RUA CICERO SIMÃO DE ALENCAR, NO BAIRRO APARECIDA.

Autor: Valmir Alencar Júnior

Fase: Cadastrado

Situação: Cadastrado

  • INDICA A REALIZAÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO (CALÇAMENTO) NO ENTRONO DA CAPELA SANTO ANTÔNIO, LOCALIZADA NO BAIRRO PREFEITO JAIME ANDRADE, BEM COMO, SEJAM PROVIDENCIADOS OS BANCOS E A ARBORIZAÇÃO DO LOCAL.

Autor: Valmir Alencar Júnior

Fase: Cadastrado

Situação: Cadastrado

  • INDICA A REALIZAÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO (CALÇAMENTO) NO ENTORNO DA CAPELA MÃE RAINHA, LOCALIZADA NO BAIRRO ALTO ALEGRE, BEM COMO, SEJAM PROVIDENCIADOS OS BANCOS E A ARBORIZAÇÃO DO LOCAL.

Autor: Valmir Alencar Júnior

Fase: Cadastrado

Situação: Cadastrado

  • INDICA A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA SANTA LUZIA, NO BAIRRO APARECIDA, ESPECIFICAMENTE NO TRECHO QUE COMPREENDE O ESPETINHO DO ALEX ATÉ O CENTRO EDUCACIONAL SAGRADO CORAÇÃO.

Autor: Valmir Alencar Júnior

Fase: Cadastrado

Situação: Cadastrado

  • INDICA A CONSTRUÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO (CALÇAMENTO) NA RUA SANTA MARIA, NO BAIRRO GUARANI.

Autor: Valmir Alencar Júnior

Fase: Cadastrado

Situação: Cadastrado

  • INDICA A AQUISIÇÃO DE ÁREA E CONSTRUÇÃO DE UM NOVO CEMITERIO PÚBLICO, NAS PROXIMIDADES DO ATUAL, LOCALIZADO NO BAIIRO BARRAGEM.

Autor: Valmir Alencar Júnior

Fase: Cadastrado

Situação: Cadastrado

  • INDICA O ENVIO DE PROJETO DE LEI A CÂMARA MUNICIPAL DE CAMPOS SALES, DISPONDO SOBRE O PISO SALARIAL DOS SECRETARIOS ESCOLARES DA REDE PUBLICA MUNICIPAL DE ENSINO.

Autor: Valmir Alencar Júnior

Fase: Cadastrado

Situação: Cadastrado

  • DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A ASSOCIAÇÃO SEMEAR -ASSOCIAÇÃO DE EDUCAÇÃO AMBIENTAL E ECOLÓGICA; ARTE DE RECICLAR - INSCRITA NO CNPJ N° 31.629.365/0001-03, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

Autor: Valmir Alencar Júnior

Fase: Cadastrado

Situação: Cadastrado

  • INDICA A LIMPEZA E CALÇAMENTO DA FRENTE E ENTORNO DA CAPELA DA MÃE RAINHA, MAIS PRECISAMENTE NA RUA TIM MAIA, NO BAIRRO ALTO ALEGRE.

Autor: Valmir Alencar Júnior

Fase: Cadastrado

Situação: Cadastrado

  • INDICA A DESTINAÇÃO DE EMENDA PARLAMENTAR PARA AQUISIÇÃO DE UNIDADE CASTRAMÓVEL PARA O MUNICIPIO DE CAMPOS SALES.

Autor: Valmir Alencar Júnior

Fase: Cadastrado

Situação: Cadastrado

  • INDICA A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS E PROTEÇÃO DOS ANIMAIS E DO FUNDO MUNICIPAL PARA ATENDER AS DEMANDAS DESTE CONSELHO.

Autor: Valmir Alencar Júnior

Fase: Cadastrado

Situação: Cadastrado

  • REQUER A REALIZAÇÃO DE AUDIENCIA PÚBLICA PARA TRATAR SOBRE A DEFESA DOS DIREITOS, BEM-ESTAR E PROTEÇÃO DOS ANIMAIS NO MUNICIPIO DE CAMPOS SALES.

Autor: Valmir Alencar Júnior

Fase: Cadastrado

Situação: Cadastrado

  • INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, EXMO. SR. JOÃO LUIZ LIMA SANTOS, O ENVIO, A ESTA CÂMARA MUNICIPAL, DE PROJETO DE LEI DISPONDO SOBRE A AMPLIAÇÃO DEFINITIVA DOS PROFESSORES DA REDE PUBLICA MUNICIPAL DE CAMPOS SALES COM EDIÇÃO DE DECRETO REGULAMENTADOR DA LEI EM QUESTÃO.

Autor: Valmir Alencar Júnior

Fase: Cadastrado

Situação: Cadastrado

  • INDICA QUE SEJA REALIZADA A REFORMA E AMPLIAÇÃO DO MERCADO PÚBLICO MUNICIPAL DA SEDE.

Autor: Valmir Alencar Júnior

Fase: Cadastrado

Situação: Cadastrado

  • INDICA O PAGAMENTO DO 14° SALARIO AOS SERVIDORES PÚBLICOS DAS ESCOLAS "NOTA DEZ" DO MUNICIPIO.

Autor: Valmir Alencar Júnior

Fase: Cadastrado

Situação: Cadastrado

  • INDICA AO PODER EXECUTIVO A CRIAÇÃO DE COMISSÃO PARA ESTUDO DE VIABILIDADE DE ELABORAÇÃO E EFETIVAÇÃO DO ESTATUTO DOS PROFISSIONAIS DA SAÚDE NO MUNICIPIO DE CAMPOS SALES.

Autor: Valmir Alencar Júnior

Fase: Cadastrado

Situação: Cadastrado

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