| Tipo: Número/Exercício | Resumo | Autor | Data | Fase | |
|---|---|---|---|---|---|
| MOÇÃO DE PESAR: 0091/2025 | REQUER A EMISSÃO DE MOÇÃO DE PESAR EM VIRTUDE DO FALECIMENTO DO JOVEM MATHEUS CAVALCANTE BARBOZA. | Decinho | 12/09/2025 | Cadastrado | #f39c12 |
| INDICAÇÃO: 138/2025 | INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL DE CAMPOS SALES, MOÉSIO LOIOLA DE MELO, O ENVIO DE PROJETO DE LEI AO PODER LEGISLATIVO, DISPONDO SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE POLÍTICAS PÚBLICAS LGBTQIAPN+ NO MUNICÍPIO DE CAMPOS SALES. | Decinho | 12/09/2025 | Cadastrado | #f39c12 |
| MOÇÃO DE PESAR: 0071/2025 | REQUER A EMISSÃO DE MOÇÃO DE PESAR PELO FALECIMENTO DO SENHOR RAIMUNDO NONATO ARRAIS. | Decinho; Dr. Neto; Cezar Costa; Claudia Costa; Jenilton; Elionete | 04/07/2025 | Cadastrado | #f39c12 |
| MOÇÃO DE PESAR: 0070/2025 | REQUER A EMISSÃO DE MOÇÃO DE PESAR PELO FALECIMENTO DO SENHOR FRANCISCO DAS CHAGAS DE MORAIS, POPULARMENTE CONHECIDO COMO CHAGAS AQUINO. | Decinho; Dr. Neto; Cezar Costa; Claudia Costa; Jenilton; Elionete | 04/07/2025 | Cadastrado | #f39c12 |
| REQUERIMENTOS: 065/2025 | REQUER A EXMA. PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAMPOS SALES, VEREADORA CLÁUDIA COSTA, A REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA, NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAMPOS SALES, COM A FINALIDADE DE PROMOVER O DEBATE SOBRE A SEGURANÇA HÍDRICA DO MUNICÍPIO. | Decinho | 27/06/2025 | Cadastrado | #f39c12 |
| MOÇÃO DE PESAR: 0064/2025 | REQUER A EMISSÃO DE MOÇÃO DE PESAR PELO FALECIMENTO DA SENHORA FRANCISCA CECY SOLANO FEITOSA, MÃE DO VICE-PREFEITO DE CAMPOS SALES, DR. SOLANO FEITOSA, E AVÓ DO VEREADOR LICENCIADO DR. ARY FEITOSA. | Decinho; Dr. Neto; Cezar Costa; Claudia Costa; Jenilton; Elionete | 27/06/2025 | Cadastrado | #f39c12 |
| REQUERIMENTOS: 060/2025 | REQUER O ENVIO DE OFÍCIO AO ATUAL SECRETÁRIO MUNICIPAL DE POLÍTICAS PARA A EDUCAÇÃO, SR. HILDEFRAN ALENCAR JURUMENHA RIBEIRO, ENCAMINHE-SE CÓPIA AO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO CEARÁ, PROMOTORIAS DE JUSTIÇA DE CAMPOS SALES E DE ARARIPE, CÂMARA MUNICIPAL DE ARARIPE/CE, BEM COMO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE ARARIPE/CE, PARA QUE, NO PRAZO IMPRORROGÁVEL DE 15 (QUINZE) DIAS, APRESENTE OS ESCLARECIMENTOS FORMAIS SOBRE A ACUMULAÇÃO DE CARGO PÚBLICO. | Cezar Costa; Dr. Neto; Decinho; Jenilton | 13/06/2025 | Cadastrado | #f39c12 |
| REQUERIMENTOS: 058/2025 | REQUER O ENVIO DE OFÍCIO AO EXMO. PREFEITO MUNICIPAL DE CAMPOS SALES, O SR. MOÉSIO LOIOLA DE MELO, COM ENCAMINHAMENTO AO EXMO. SECRETÁRIO MUNICIPAL DE POLÍTICAS PARA EDUCAÇÃO, O SR. HILDEFRAN ALENCAR J. RIBEIRO, SOLICITANDO O ENVIO DE INFORMAÇÕES E CÓPIAS DE DOCUMENTOS À CÂMARA MUNICIPAL, NO PRAZO DE 15 DIAS, REFERENTE AO PROCESSO LICITATÓRIO E À EXECUÇÃO CONTRATUAL RELATIVA À AQUISIÇÃO DE CARTEIRAS ESCOLARES, CONFORME O CONTRATO Nº 021401/2025, FIRMADO ENTRE O MUNICÍPIO DE CAMPOS SALES E A EMPRESA MÓVEIS JB INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA - CNPJ Nº 02.464.845/0001-63. | Dr. Neto; Decinho; Cezar Costa; Jenilton | 06/06/2025 | Cadastrado | #f39c12 |
| INDICAÇÃO: 087/2025 | INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL DE CAMPOS SALES, MOÉSIO LOIOLA DE MELO, COM ENCAMINHAMENTO AO EXMO. SR. SECRETÁRIO MUNICIPAL DE POLÍTICAS PARA EDUCAÇÃO, HILDEFRAN ALENCAR J. RIBEIRO, A NECESSIDADE DE ENVIO DE PROJETO DE LEI AO PODER LEGISLATIVO, DISPONDO SOBRE O REAJUSTE DA REMUNERAÇÃO DO CARGO DE CUIDADOR DE EDUCAÇÃO ESPECIAL E A ADEQUAÇÃO DA SUA NOMENCLATURA FUNCIONAL PARA “PROFISSIONAL DE APOIO ESCOLAR”, NOS TERMOS DA LEGISLAÇÃO FEDERAL VIGENTE. | Decinho | 23/05/2025 | Cadastrado | #f39c12 |
| INDICAÇÃO: 079/2025 | INDICA AO EXMO. PREFEITO MUNICIPAL DE CAMPOS SALES, O SR. MOÉSIO LOIOLA DE MELO, A AQUISIÇÃO DE VIATURA, EQUIPAMENTOS E TREINAMENTO PARA A GUARDA CIVIL MUNICIPAL. | Decinho | 16/05/2025 | Cadastrado | #f39c12 |
| REQUERIMENTOS: 044/2025 | REQUER O ENVIO DE OFÍCIO AO EXMO. PREFEITO MUNICIPAL DE CAMPOS SALES, O SR. MOÉSIO LOIOLA DE MELO, COM ENCAMINHAMENTO A EXMA. SECRETÁRIA MUNICIPAL DE POLÍTICAS PARA SAÚDE, A SRA. MORGANA KELLY BEZERRA FORTALEZA, SOLICITANDO QUE ENVIEM À CÂMARA MUNICIPAL DE CAMPOS SALES, NO PRAZO DE 15 DIAS, INFORMAÇÕES SOBRE O CONTRATO DE DESTINAÇÃO DE RESÍDUOS DE LIXO HOSPITALAR. | Decinho | 02/05/2025 | Cadastrado | #f39c12 |
| MOÇÃO DE PESAR: 0042/2025 | REQUEREM A EMISSÃO DE MOÇÃO DE PESAR PELO FALECIMENTO DOS JOVENS RAUL AQUINO RODRIGUES, YASMIN DE ARAUJO ANDRADE E JOFRE DANTAS PEREIRA. | Decinho; Dr. Neto; Claudia Costa; Cezar Costa; Jenilton | 25/04/2025 | Cadastrado | #f39c12 |
| INDICAÇÃO: 051/2025 | INDICA AO EXMO. PREFEITO MUNICIPAL DE CAMPOS SALES, O SR. MOÉSIO LOIOLA DE MELO, QUE SEJA INSTITUÍDO NO ÂMBITO MUNICIPAL O DIA DA CONSCIENTIZAÇÃO, RESPEITO E APOIO AS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA OU MOBILIDADE REDUZIDA. | Decinho | 28/03/2025 | Cadastrado | #f39c12 |
| INDICAÇÃO: 050/2025 | INDICA AO EXMO. PREFEITO MUNICIPAL DE CAMPOS SALES, O SR. MOÉSIO LOIOLA DE MELO, A CRIAÇÃO DE UM FLUXO MUNICIPAL DE APOIO A MULHER VÍTIMA DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA. | Decinho | 28/03/2025 | Cadastrado | #f39c12 |
| REQUERIMENTOS: 035/2025 | REQUER O ENVIO DE OFÍCIO SOLICITANDO DA EXMA. SECRETÁRIA MUNICIPAL DE POLÍTICAS PARA A SAÚDE, A SRA. MORGANA KELLY BEZERRA FORTALEZA, DOCUMENTAÇÕES NO PRAZO DE 15 DIAS. | Claudia Costa; Decinho; Dr. Neto; Cezar Costa; Elionete; Jenilton | 21/03/2025 | Cadastrado | #f39c12 |
| INDICAÇÃO: 033/2025 | INDICA AO EXMO. PREFEITO MUNICIPAL DE CAMPOS SALES, O SR. MOÉSIO LOIOLA DE MELO, COM ENCAMINHAMENTO AO EXMO. SECRETÁRIO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL, O SR. DAMIÃO FERREIRA DE OLIVEIRA, O ENVIO DE PROJETO DE LEI À CÂMARA MUNICIPAL, DISPONDO SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA MUNICIPAL “COLHEITA GARANTIDA” NO MUNICÍPIO DE CAMPOS SALES. | Decinho | 21/02/2025 | Cadastrado | #f39c12 |
| INDICAÇÃO: 032/2025 | INDICA AO EXMO. PREFEITO MUNICIPAL DE CAMPOS SALES, O SR. MOÉSIO LOIOLA DE MELO, COM ENCAMINHAMENTO AO EXMO. SECRETÁRIO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL, O SR. DAMIÃO FERREIRA DE OLIVEIRA, O ENVIO DE PROJETO DE LEI À CÂMARA MUNICIPAL, DISPONDO SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA MUNICIPAL “TERRA FÉRTIL” NO MUNICÍPIO DE CAMPOS SALES. | Decinho | 21/02/2025 | Cadastrado | #f39c12 |
| INDICAÇÃO: 031/2025 | INDICA AO EXMO. PREFEITO MUNICIPAL DE CAMPOS SALES, O SR. MOÉSIO LOIOLA DE MELO, COM ENCAMINHAMENTO AO EXMO. SECRETÁRIO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL, O SR. DAMIÃO FERREIRA DE OLIVEIRA, O ENVIO DE PROJETO DE LEI À CÂMARA MUNICIPAL, DISPONDO SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA MUNICIPAL “AÇUDAGEM” NO MUNICÍPIO DE CAMPOS SALES. | Decinho | 21/02/2025 | Cadastrado | #f39c12 |
| REQUERIMENTOS: 025/2025 | REQUER O ENVIO DE OFÍCIO AO EXMO. PREFEITO MUNICIPAL DE CAMPOS SALES, O SR. MOÉSIO LOIOLA DE MELO, COM ENCAMINHAMENTO AO EXMO. SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS, O SR. GENIVAL SANTOS SOBRINHO, SOLICITANDO QUE SEJAM ENVIADAS A CÂMARA MUNICIPAL, NO PRAZO DE 15 DIAS, AS SEGUINTES INFORMAÇÕES, DOCUMENTOS E PROVIDÊNCIAS ABAIXO RELACIONADOS. | Decinho; Dr. Neto; Cezar Costa | 21/02/2025 | Cadastrado | #f39c12 |
| INDICAÇÃO: 012/2025 | INDICA AO EXMO. PREFEITO MUNICIPAL DE CAMPOS SALES, O SR. MOÉSIO LOIOLA DE MELO, COM ENCAMINHAMENTO A EXMA. SECRETÁRIA DE POLÍTICAS PARA SAÚDE, A SRA. MORGANA KELLY BEZERRA FORTALEZA, O CUMPRIMENTO DA LE FEDERAL Nº 15.014, DE 06 DE NOVEMBRO DE 2024, QUE ALTERA A LEI Nº 11.350, DE 05 DE OUTUBRO DE 2006, PARA PREVER A CONCESSÃO DE INDENIZAÇÃO DE TRANSPORTES AO AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE E AO AGENTE DE COMBATE ÀS ENDEMIAS COMO FORMA DE CUSTEIO DE LOCOMOÇÃO. | Decinho | 07/02/2025 | Cadastrado | #f39c12 |
| INDICAÇÃO: 011/2025 | INDICA AO EXMO. PREFEITO MUNICIPAL DE CAMPOS SALES, O SR. MOÉSIO LOIOLA DE MELO, COM ENCAMINHAMENTO A EXMA. SECRETÁRIA DE POLÍTICAS PARA SAÚDE, A SRA. MORGANA KELLY BEZERRA FORTALEZA, A CRIAÇÃO DE PONTO DE APOIO EM SAÚDE PARA ATENDER AS FAMILIAS DO BAIRRO SANTA RITA DE CÁSSIA(BAIRRO POÇO), CONJUNTO LINDALVA LIMA E CONJUNTO VILA RIO. | Decinho | 07/02/2025 | Cadastrado | #f39c12 |
| REQUERIMENTOS: 010/2025 | REQUER O ENVIO DE OFÍCIO AO EXMO. SECRETÁRIO MUNICIPAL INTERINO DE DESPORTO, O SR. GENIVAL SANTOS SOBRINHO, SOLICITANDO INFORMAÇÕES RELACIONADAS A PASTA, E ASSIM, RESPONDA NO PRAZO MÁXIMO DE 15 DIAS, QUAL O LOCAL DE FUNCIONAMENTO DA SECRETARIA, A RELAÇÃO DE SERVIDORES (CONTRATADOS, EFETIVOS E COMISSIONADOS) LOTADOS NA SECRETARIA DE DESPORTO, E AINDA ENVIE O RELATÓRIO SOBRE QUAIS FORAM AS ATIVIDADES DESENVOLVIDAS NO MÊS JANEIRO DE 2025. | Elionete; Cezar Costa; Decinho; Dr. Neto; Claudia Costa | 07/02/2025 | Cadastrado | #f39c12 |