[{"Id":"652","Numero":"04","Data":"2026-03-26","Descricao":"SUSTA OS EFEITOS DO DECRETO Nº 11, DE 18 DE MARÇO DE 2026, DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ","Exercicio":"2026","Url":"https://www.cmcampossales.ce.gov.br/decretos/652"},{"Id":"651","Numero":"03","Data":"2026-03-18","Descricao":"DECRETA PONTO FACULTATIVO O EXPEDIENTE DO DIA 20 DE MARÇO DE 2026, NA CÂMARA MUNICIPAL DE CAMPOS SALES/CE, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.","Exercicio":"2026","Url":"https://www.cmcampossales.ce.gov.br/decretos/651"},{"Id":"650","Numero":"02","Data":"2026-02-13","Descricao":"EMENTA: DISCIPLINA OS EXPEDIENTES DOS DIAS 16, 17 E 18 DE FEVEREIRO DE 2026 DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAMPOS SALES/CE, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.","Exercicio":"2026","Url":"https://www.cmcampossales.ce.gov.br/decretos/650"},{"Id":"649","Numero":"01","Data":"2026-02-12","Descricao":"DECRETA LUTO OFICIAL NO ÂMBITO DO PODER LEGISLATIVO DO MUNICÍPIO DE CAMPOS SALES/CE, PELO FALECIMENTO DO SR. AFONSO CARLOS RODRIGUES TIMÓTEO FILHO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.","Exercicio":"2026","Url":"https://www.cmcampossales.ce.gov.br/decretos/649"},{"Id":"645","Numero":"37","Data":"2025-12-19","Descricao":"EMENTA: DISPÕE SOBRE O FUNCIONAMENTO ADMINISTRATIVO DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAMPOS SALES, ESTADO DO CEARÁ, DURANTE O PERÍODO DE RECESSO PARLAMENTAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.","Exercicio":"2025","Url":"https://www.cmcampossales.ce.gov.br/decretos/645"},{"Id":"641","Numero":"30","Data":"2025-10-24","Descricao":"DECRETA PONTO FACULTATIVO, NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAMPOS SALES/CE, O EXPEDIENTE DO DIA 27 DE OUTUBRO DE 2025, EM ANTECIPAÇÃO A COMEMORAÇÃO DO DIA DO SERVIDOR PÚBLICO.","Exercicio":"2025","Url":"https://www.cmcampossales.ce.gov.br/decretos/641"},{"Id":"638","Numero":"24","Data":"2025-07-18","Descricao":"CONVOCAÇÃO DE SESSÃO EXTRAORDINÁRIA.","Exercicio":"2025","Url":"https://www.cmcampossales.ce.gov.br/decretos/638"},{"Id":"637","Numero":"23","Data":"2025-07-17","Descricao":"EMENTA: DISPÕE SOBRE O FUNCIONAMENTO ADMINISTRATIVO DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAMPOS SALES, ESTADO DO CEARÁ, DURANTE O PERÍODO DE RECESSO PARLAMENTAR, COMPREENDIDO ENTRE OS DIAS 18 E 31 DE JULHO DE 2025, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.","Exercicio":"2025","Url":"https://www.cmcampossales.ce.gov.br/decretos/637"},{"Id":"636","Numero":"16","Data":"2025-06-27","Descricao":"EMENTA: DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃ CAMPOSSALENSE A SENHORA VALDENIR MARIA DOS SANTOS, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.","Exercicio":"2025","Url":"https://www.cmcampossales.ce.gov.br/decretos/636"},{"Id":"635","Numero":"15","Data":"2025-06-27","Descricao":"EMENTA: DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃ CAMPOSSALENSE A SENHORA PALOMA FRESYA VIEIRA RIBEIRO FEITOSA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.","Exercicio":"2025","Url":"https://www.cmcampossales.ce.gov.br/decretos/635"}]