Id,Numero,Data,Descricao,Exercicio
652,04,2026-03-26,"SUSTA OS EFEITOS DO DECRETO Nº 11, DE 18 DE MARÇO DE 2026, DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ",2026
651,03,2026-03-18,"DECRETA PONTO FACULTATIVO O EXPEDIENTE DO DIA 20 DE MARÇO DE 2026, NA CÂMARA MUNICIPAL DE CAMPOS SALES/CE, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.",2026
650,02,2026-02-13,"EMENTA: DISCIPLINA OS EXPEDIENTES DOS DIAS 16, 17 E 18 DE FEVEREIRO DE 2026 DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAMPOS SALES/CE, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.",2026
649,01,2026-02-12,"DECRETA LUTO OFICIAL NO ÂMBITO DO PODER LEGISLATIVO DO MUNICÍPIO DE CAMPOS SALES/CE, PELO FALECIMENTO DO SR. AFONSO CARLOS RODRIGUES TIMÓTEO FILHO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.",2026
645,37,2025-12-19,"EMENTA: DISPÕE SOBRE O FUNCIONAMENTO ADMINISTRATIVO DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAMPOS SALES, ESTADO DO CEARÁ, DURANTE O PERÍODO DE RECESSO PARLAMENTAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.",2025
641,30,2025-10-24,"DECRETA PONTO FACULTATIVO, NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAMPOS SALES/CE, O EXPEDIENTE DO DIA 27 DE OUTUBRO DE 2025, EM ANTECIPAÇÃO A COMEMORAÇÃO DO DIA DO SERVIDOR PÚBLICO.",2025
638,24,2025-07-18,"CONVOCAÇÃO DE SESSÃO EXTRAORDINÁRIA.",2025
637,23,2025-07-17,"EMENTA: DISPÕE SOBRE O FUNCIONAMENTO ADMINISTRATIVO DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAMPOS SALES, ESTADO DO CEARÁ, DURANTE O PERÍODO DE RECESSO PARLAMENTAR, COMPREENDIDO ENTRE OS DIAS 18 E 31 DE JULHO DE 2025, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.",2025
636,16,2025-06-27,"EMENTA: DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃ CAMPOSSALENSE A SENHORA VALDENIR MARIA DOS SANTOS, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.",2025
635,15,2025-06-27,"EMENTA: DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃ CAMPOSSALENSE A SENHORA PALOMA FRESYA VIEIRA RIBEIRO FEITOSA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.",2025